Na tarde desta sexta-feira (22/08), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) apresentou o Portal Orienta+ CGJUS a servidores(as) e delegatários(as) da comarca de Palmas. Lançado oficialmente durante a abertura da Correição Geral Ordinária, o programa tem como objetivo orientar sobre o uso correto e eficiente dos principais sistemas judiciais, extrajudiciais e administrativos, esclarecer dúvidas e demonstrar o funcionamento prático das ferramentas utilizadas nos fóruns e cartórios.
Durante a apresentação, a desembargadora Ângela Hounat destacou o Orienta+ como uma importante ferramenta de integração e atualização. “Ele tem vai contribuir para o fortalecimento das instituições e para o aprimoramento dos serviços prestados à comunidade”, afirmou.
A programação iniciou com a apresentação sobre sustentabilidade, conduzida pela engenheira ambiental Cinthia Azevedo, da Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cogersa). Ela abordou ações ambientais, sociais e econômicas no TJTO, além do uso do Sistema 'Siga' para monitoramento de indicadores de consumo.
Em seguida, Patrícia Idehara, secretária executiva da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), apresentou orientações sobre acessibilidade e inclusão, destacando a importância de considerar esses aspectos desde a concepção dos projetos, a fim de evitar retrabalho e promover um atendimento mais humano e acolhedor.
O treinamento sobre o suporte do sistema E-proc foi conduzido pelas servidoras Pamela da Rocha e Celma Barbosa, da Diretoria Judiciária (Dijud), com demonstrações práticas e esclarecimento de dúvidas dos servidores das comarcas. Logo após, Cláudia Rodrigues Chaves, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO (GMF/TJTO), explicou o funcionamento dos sistemas BNMP e Sistema Eletrônico de Execução Unificada, reforçando a importância do cadastramento detalhado das penas e informações prisionais para garantir cálculos precisos e o cumprimento adequado das execuções penais.
A chefe da Divisão de Monitoramento de Metas e Indicadores da CGJUS, Adriana Reis Dutra, apresentou os painéis de BI – Qlik Sense e Cloud, que permitem acompanhar o desempenho das unidades e apoiar decisões estratégicas baseadas em dados. Na sequência, a assessora técnica do Núcleo de Parametrização (NUPARA), Kellen Cleya dos Santos Madalena, tratou das Tabelas Processuais Unificadas, apresentando a padronização de classes, assuntos, movimentos e documentos processuais conforme normas do CNJ.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado pela a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja), Ana Mara Mourão demonstrando como cada etapa vivenciada por crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar é registrada e controlada, desde a entrada até a saída definitiva, seja por adoção, reintegração familiar ou guarda.
Para encerrar, Sheila Marise Nogueira, da Diretoria Geral, explicou os conceitos de Cooperação Judiciária, conforme a Resolução nº 350/2020 do CNJ, destacando o mecanismo de integração e otimização dos processos judiciais, promovendo a troca de informações, a unificação de procedimentos e a resolução mais célere de conflitos.
A assessora jurídica da 2ª Vara Criminal de Palmas, Lara Oliveira Braga Costa, destacou a importância da iniciativa da Corregedoria com o programa voltado aos servidores. “A ação é fundamental para trazer novas informações, atualizações e oferecer um espaço para esclarecimento de dúvidas, fortalecendo o trabalho e o conhecimento da equipe, essa iniciativa contribuem significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados“, afirmou.
Sobre o portal Orienta + CGJUS
O portal foi concebido como uma ferramenta permanente de apoio às comarcas e serventias, promovendo o uso eficiente dos sistemas institucionais, alinhando as unidades a práticas inovadoras e sustentáveis, contribuindo para o cumprimento dos macrodesafios do Poder Judiciário. Além de servir como guia de consulta prática, a plataforma segue as diretrizes da Resolução nº 8/2021 (RICGJUS), que define a competência da Corregedoria para orientar os serviços judiciários de primeiro grau e os serviços notariais e de registro no Tocantins.
