Atuar com foco cada vez mais voltado ao cidadão, buscando melhorar constantemente os serviços prestados pelo Judiciário do Tocantins (CGJUS-TO) à sociedade. Com este propósito, a Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, comandada pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, estabeleceu ações com metas e indicadores. O plano de gestão está alinhado aos objetivos definidos no Planejamento Estratégico (CGJUS-TO 2021/2026), aprovado por meio do Provimento nº 1/2021 - CGJUS, que contou com participação do cidadão, operadores do direito, servidores e magistrados do Judiciário Tocantinense.
Muito do que foi planejado e proposto no papel para os próximos dois anos já se tornou realidade neste primeiro semestre de 2021. Com o empenho de toda a equipe da Corregedoria, 40% do Plano de Gestão foi alcançado entre os meses de fevereiro e junho, resultando no cumprimento de 192% o total previsto para esses primeiros meses. Metas como as que envolvem sustentabilidade, adoção e cidadania estão entre as que mais avançaram.
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o resultado do semestre passa pela união de esforços de toda a equipe da CGJUS-TO. “Assumimos a Corregedoria em fevereiro deste ano e, desde o primeiro dia, reforcei que planejamento e trabalho em equipe seriam premissas da nossa gestão. Os resultados alcançados até aqui demonstram que servidores e magistrados que atuam diretamente na CGJUS abraçaram de fato o nosso lema de promover uma Corregedoria mais humana e participativa; quem mais ganha com isso é o cidadão”, afirmou a desembargadora parabenizando toda a equipe.
A Coordenadoria da Cidadania, coordenada pela juíza Aline Iglesias Bailão, debateu importantes temas sociais por meio da realização dos webinários Cidadania e Justiça no olhar indígena tocantinense e Racismo Estrutural e Institucional: Diálogos no Sistema de Justiça Tocantinense. Além das campanhas: Março Amarelo - desafios da endometriose; Abril Laranja - Justiça para os animais; Maio Laranja, no combate à violência contra crianças, e o Junho Violeta, “Cuidar de quem Cuidou primeiro”, sobre o combate à violência contra idosos. Os temas foram trabalhados em vídeos e posts de orientação nas redes sociais. Cumprindo 80% da meta prevista para a Gestão 2021-2023.
Outro grande avanço foi registrado no cumprimento da Meta 3, que busca estimular a adoção tardia de crianças e adolescentes. De 1º de fevereiro a 1º de julho, a Coordenadoria da Infância e Juventude, coordenada pelo juiz Adriano Gomes De Melo Oliveira, com o apoio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Tocantins – CEJA/TO, realizou ações como o Webinário Adoção: Amor sem Idade, no Dia Nacional da Adoção. A Corregedoria ainda assinou o Provimento 12, em 25 de maio, regulamentando a utilização do aplicativo A.DOT, dentre outras iniciativas, alcançando 75% do cumprimento da meta.
Outra importante ação da CGJUS-TO que já alcançou 100% de execução foi a que visa cumprir as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional para 2021 - “DIRETRIZ ESTRATÉGICA 2: "Receber todas as novas representações por excesso de prazo e os novos procedimentos de natureza disciplinar por meio do PJeCor". O sistema já foi regulamentado pelo Provimento 8/2021, alterado pelo Provimento 11/2021, que determinou a implantação e obrigatoriedade da utilização do PJeCor no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça e das Corregedorias Permanentes do Estado do Tocantins, para a produção, registro, tramitação, consulta e recebimento de procedimentos administrativos. No mês de junho, foram realizadas capacitações envolvendo magistrados servidores e integrantes do Sistema de Justiça, deixando todos aptos a usarem o sistema do Conselho Nacional de Justiça, que visa mais transparência e padronização.
Também foi instituído e já está em funcionamento, com 50% de cumprimento, o Programa de Acompanhamento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de Evolução do Acervo Processual, para cumprimento da Diretriz Estratégica nº 1/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa consiste em desenvolver projeto de trabalho junto com as unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão, a serem identificadas e orientadas pelas Corregedorias Gerais da Justiça locais.
Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Gazire Rossi, pensar no primeiro semestre de trabalho na CGJUS/TO trouxe ainda mais entusiasmo para “avançarmos no alcance dos objetivos traçados pela corregedora-geral, desembargadora Etelvina Sampaio, em seu plano de ação. Iniciamos em fevereiro com apoio e confiança de nossa líder, vários projetos, ações, metas estratégicas com foco na modernização e humanização das relações com este órgão, que assumiu um papel orientativo e social em destaque”, afirmou.
Já o também juiz auxiliar da CGJUS-TO, Roniclay Alves de Morais, destacou a reformulação do Regimento Interno, ação que reorganizou a estrutura funcional da Corregedoria, abrindo novas áreas e reforçando outras já existentes. “A Corregedoria passou recentemente por grande mudança estrutural, diante da aprovação do novo regimento interno, o que demandou e ainda demanda muito trabalho para operacionalizar todas as tarefas internas; as metas estabelecidas no Plano de Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça 2021/2023 estão sendo devidamente cumpridas de acordo com o cronograma estabelecido, em alguns casos, até superando esse cronograma”, pontuou o magistrado.
A Qualidade de vida dos servidores também já teve resultados neste semestre com a realização do Dia do Desafio, no mês de maio, incentivando os servidores do Poder Judiciário do Tocantins a se exercitarem por pelo menos 15 minutos. Ainda com foco no público interno, a promoção da igualdade de gênero foi um marco para a Corregedora-Geral da Justiça do Tocantins, que promoveu a nomeação de mulheres em mais de 50% dos cargos em comissão da nova estrutura instituída pela Resolução TJTO nº 8/2021. A ação está alinhada ao 5º objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, à Recomendação nº 11/2019, que trata do incentivo à participação institucional feminina no âmbito do Poder Judiciário, bem como ao Planejamento Estratégico do TJTO 2021-2026, relacionado ao Macrodesafio: promoção da sustentabilidade e ao Planejamento Estratégico da CGJUS 2021/2023 na mesma temática.
O Plano de Gestão 2021-2023 possui 35 metas estratégicas, que abrangem 12 macrodesafios, tais como Garantias dos Direitos Fundamentais, Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa, dentre outras que impactam diretamente na qualidade dos serviços ofertados pelo Judiciário.
Você pode conhecer o Planejamento Estratégico da Corregedoria 2021-2026 e o Plano de Gestão 2021-2023 clicando aqui.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS-TO