A primeira edição do projeto Registro Itinerante, realizado na última segunda-feira (18/09), resultou no atendimento de 137 pessoas no município de Santa Rosa do Tocantins. Foram ofertados, gratuitamente, serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; retificação do registro civil; e inclusão de paternidade biológica ou socioafetiva no documento, por meio do projeto Pai Presente.
O evento foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) em parceria com a Prefeitura de Santa Rosa, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o cartório extrajudicial, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
Para a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o projeto foi de muito valor para toda a comunidade de Santa Rosa, com a promoção da cidadania, principalmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Meus parabéns aos parceiros e à toda a equipe da corregedoria envolvida na ação, em especial à servidora Maristela Rezende, gestora técnica do projeto; e ao Dr. Esmar Custódio, juiz auxiliar responsável pela supervisão dos serviços extrajudiciais”, afirmou.
Dados
Ao todo, 137 pessoas foram atendidas. Entre as demandas, foram registradas solicitações de registro de nascimento, expedição de 2ª via de certidões civis na hora, além do encaminhamento de outros pedidos, abrangendo outros municípios do Tocantins e estados. Também estão em análise processos para retificações e restaurações.
Já em relação ao projeto Pai Presente foram registrados oito atendimentos, sendo que quatro deles eram para reconhecimento imediato da paternidade biológica ou socioafetiva na certidão.
A Defensoria Pública realizou atendimento direto, incluindo registros de outros estados e serventias. Deste total, um atendimento foi na área de família e nove relacionados a retificação/alteração de nome.
Conforme destacou o coordenador do evento, juiz auxiliar Esmar Custódio Vêncio Filho, Santa Rosa serviu como projeto piloto para a iniciativa e os resultados comprovam a necessidade de novas edições da ação. “O próximo passo é expandir essa iniciativa para outros municípios. Todos os parceiros demonstraram um compromisso notável com o projeto e, desde o início, todos contribuíram com soluções, reconhecendo a importância social de garantir acesso a documentos tão vitais, especialmente para as partes vulneráveis da sociedade; nosso objetivo é dar continuidade à iniciativa”, disse.