Com o tema “Proteção Integral e Convivência Familiar e Comunitária”, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense realizará, na próxima segunda-feira, 25/05, o VI Seminário Adoção – Amor em Ação. A atividade ocorrerá de forma presencial, no auditório da Esmat, das 8h às 18h, com carga horária de 8 horas.
Coordenado pelo juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, o evento busca capacitar magistrados(as), servidores(as) e profissionais da rede de proteção sobre as atualizações relacionadas ao direito à convivência familiar e comunitária, promovendo reflexões jurídicas e sociais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
Conforme o Edital nº 98/2026, são ofertadas 180 vagas, sendo 90 destinadas a indicação, e outras 90 voltadas ao público-alvo do evento, que inclui magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), assessores(as), integrantes do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) e profissionais que atuam na área da Infância e Juventude.
Para a secretária executiva da Comissão Estadual da Adoção da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Ana Mara Mourão, promover um evento voltado à adoção e à convivência familiar, reunindo profissionais de diferentes áreas da rede de proteção, é fundamental, porque o direito de uma criança crescer em família não se garante de forma isolada. “O Judiciário e a rede precisam atuar em total sintonia, alinhando fluxos, capacitando e compartilhando saberes para que o sistema funcione com agilidade e sensibilidade”, destacou.
Programação
A abertura oficial está prevista para às 8h. Em seguida, a Mesa 1 abordará os aspectos legais da adoção e o fluxo da entrega voluntária. A palestra será ministrada pela juíza Célia Regina Lara, coordenadora-geral da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com foco nas medidas de proteção, aspectos processuais e peculiaridades da adoção.
Na sequência, a Mesa 2 debaterá o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema será apresentado pela juíza Heloisa de Oliveira Castro Alves, titular de vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes vítimas de violência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O debate terá foco nos protocolos de escuta protegida e no cumprimento das normas do CNJ.
No período da tarde, a Mesa 3 discutirá as modalidades de acolhimento e a regionalização do Serviço Família Acolhedora (SFA). O tema será apresentado pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Palmas, com atuação na área da infância e juventude. A palestra abordará estratégias para implementação e fortalecimento da política de acolhimento familiar nos municípios.
Já a Mesa 4 será dedicada a um painel prático sobre a gestão do Sistema Nacional de Adoção (SNA), conduzido por Diogenes Augusto Ferracini Silveira Duarte, assessor técnico especializado da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A atividade abordará a navegação no sistema, o cumprimento de prazos e a atualização de dados.
O encerramento do seminário contará com atualizações sobre o Programa Novos Caminhos.
Informações para inscrição
Os interessados e profissionais que atuam na área devem encaminhar e-mail para:
Para promotores(as) de Justiça, assessores(as), defensores(as) públicos(as) e demais profissionais com atuação na área da infância e juventude, será necessário informar:
- Nome completo;
- CPF;
- E-mail;
- Telefone.
Já magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e integrantes do GGEM deverão encaminhar:
- Nome completo;
- Matrícula;
- Telefone;
- E-mail.