A cultura indígena do povo Apinajé que vive na região de Maurilândia, abrilhantou a cerimônia da primeira Audiência Pública do Poder Judiciário para falar sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O cacique Juliano e os indígenas da Aldeia Encontro da Natureza cantaram e dançaram para os presentes durante a reunião realizada no Centro de Eventos da cidade, no dia 30 de novembro. Os indígenas levaram um pouquinho da cultura local e foram também em busca de conhecimento, já que muitos vivem também em moradias na zona urbana.
O Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça, vem percorrendo os municípios do estado levando orientação e informações sobre a REURB. Fechando o último mês de novembro as audiências públicas foram realizadas em cidades do Norte do Tocantins. Em Sampaio, a dona Maria Aparecida Furtado Barros, de 51 anos, foi por curiosidade, e saiu muito satisfeita, esclareceu que o título que ela possui da casa, já é registrado e não precisa fazer outro. Além de receber informações sobre a regularização a população pôde prestigiar a apresentação da Banda Sinfônica da cidade.
Já em Araguaína a dona Cesarina da Silva Araújo, de 77 anos, contou que foi principalmente para conhecer a equipe responsável pelo cadastramento no município, “conheci os rostinho de quem vai trabalhar na regularização, tenho medo de abrir minhas portas, agora sei quem vai lá em casa”. Ela ainda esclareceu algumas dúvidas com o coordenador do NUPREF, juiz Océlio Nobre e saiu satisfeita.
Audiência Pública
As Audiências Públicas têm por objetivo fornecer informações sobre a regularização fundiária urbana, o que é, como se dará, qual a sua importância para a população e para o município.
O magistrado, Océlio Nobre, faz questão de enfatizar a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça para que os títulos definitivos de propriedade sejam preferencialmente expedidos em nome das mulheres, forma de empoderamento feminino, de recompensar anos e anos de descriminação, desvalorização.
As audiências contam com a participação direta da comunidade através dos questionamentos. Neste ano de 2022 foram realizadas mais de 40 audiências no Estado. O trabalho da Regularização Fundiária com apoio do judiciário está em andamento em mais de 105 municípios do Tocantins, “a meta é alcançar 100 % estado”, pontua o coordenado do (NUPREF).
Texto: Heloísa Dantas - Nupref
