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Após décadas de espera, 84 moradores de Lagoa da Confusão celebraram, nesta segunda-feira (08/04), a conquista tão aguardada: o recebimento do título de propriedade de seus imóveis. A aposentada Dionisia Rodrigues Panta da Costa, 62 anos, e seu esposo Luzo Marinho da Costa, 64 anos, pedreiro, esperaram 32 anos para ver o sonho concretizado. "Comprei o lote e, com muito esforço, comecei a construir a casa; me casei e criamos três filhos. Hoje, com a certidão em mãos, finalmente podemos dormir tranquilos", comemora dona Dionisia, emocionada. 

Assim como eles, Elifátima Duarte Cesário, 46 anos, e Ananias Borges de Almeida, 54 anos, esperaram respectivamente 28 e 23 anos pelo documento que garante a segurança jurídica de seus lares. Para Ananias, representa o fim de uma longa jornada marcada por preocupações e incertezas. 

"Estamos felizes em fazer parte desse momento tão especial, do reconhecimento da segurança jurídica, a estabilidade para as famílias beneficiadas. Isso significa a materialização do direito constitucional à propriedade. Toda a comunidade, de um modo geral, sai ganhando com a regularização", destacou na solenidade de entrega dos títulos a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.

"A partir de hoje, os moradores que receberam seus títulos podem escrever uma nova história. Uma história de reconhecimento, de segurança jurídica, uma história de propriedade, uma história de cumprimento de um direito de efetivação, de um direito constitucional", complementou o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães

Compromisso e continuidade

Ainda conforme a corregedora destacou no evento, a regularização fundiária é um trabalho realizado por meio da união de forças e Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da CGJUS (Nupref) tem dado o necessário apoio técnico para os  municípios. "Nosso foco é a imprescindível: segurança jurídica. Para que a regularização fundiária aconteça de fato e de direito, o Poder Judiciário, por meio do Nupref, vem buscando parcerias com os municípios, com o Estado, através do Tocantins Parcerias, cartórios e vários outros órgãos e entidades; ninguém faz regularização fundiária sozinho", disse.

"Eu me lembro da primeira reunião que a gente teve com o Nupref, era um dia que a gente estava iniciando um sonho, e esse sonho se concretizou hoje, depois de muito trabalho, muito esforço, e acima de tudo, muito respeito com o cidadão lagoense. A gente tem essa felicidade de trabalhar em conjunto, com Nupref, Câmara,  cartório,  governo do estado. É importante esse apoio", disse o prefeito Thiago Soares Carlos. 

"Eu posso assegurar que o cartório de registros de imóveis de Lagoa Confusão vai continuar sendo parceiro naquilo que vai dar segurança jurídica. Esse é o nosso compromisso como tabelião e representante dessa instituição aqui no município”, ressaltou o oficial de cartório, Leôncio Lino Neto de Sousa.

Já o presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Welice Cardoso da Costa, destacou a importância do momento e reafirmou o apoio contínuo às ações de regularização fundiária. "O Poder Legislativo continuará apoiando esse projeto para efetivar o sonho dos lagoenses. Meus parabéns a todos os contemplados nesse primeiro momento. E que Deus venha a abençoar e que esse evento se repita várias vezes até regularizar todas as propriedades de Lagoa da Confusão", disse.