Os presidentes dos grupos de estudos, instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça para revisar os manuais de procedimentos cíveis e penais do Estado do Tocantins, foram convidados pelo Corregedor-Geral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para a sua primeira reunião, realizada nesta sexta-feira (23/6), na sala de reuniões da CGJUS, a fim de debater a sistemática e diretrizes de trabalho a ser traçada nos próximos 60 (sessenta) dias, tempo estimado para a apresentação da minuta de revisão dos manuais.
Os grupos trabalham na revisão dos manuais das Varas Cíveis e Criminais e na elaboração de manuais de procedimentos para as Varas de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Fazenda Pública, Juizados Cíveis e Criminais e Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Ao iniciar a reunião, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou o caráter dialógico da gestão e orientou os presidentes dos grupos a instituírem uma forma de trabalho que prestigie a participação daqueles que serão diretamente impactados pelos manuais de rotinas, a fim de que possam contribuir com a sua revisão e/ou elaboração. Os grupos foram criados com o propósito de uniformizar as rotinas cartorárias, evitando contradições que impactam negativamente o andamento do processo.
O Corregedor ressaltou que os presidentes dos grupos têm total autonomia para desenvolvimento dos trabalhos, esclarecendo que contarão com apoio das assessorias técnica e jurídica da CGJUS, assim como da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (COGES) do Tribunal de Justiça e servidores que do e-Proc.
Para o juiz Arióstenes Guimarães Vieira, presidente do Grupo de Estudos de elaboração do Manual de Procedimentos para os Juizados Cíveis e Criminais, “a uniformização de rotinas cartorárias e de procedimentos no âmbito do Poder Judiciário só tende a aperfeiçoar o sistema de justiça, de forma a torná-la mais eficiente, e o resultado disso vai ser uma justiça mais ágil e com maior credibilidade junto à população”.
O magistrado Francisco Vieira Filho, presidente Grupo de Estudos de revisão do Manual de Procedimentos no âmbito das Varas Criminais, afirmou que a uniformização confere maior segurança ao jurisdicionado e ao próprio servidor do Poder Judiciário “porque sabe que, da mesma forma que um mesmo ato foi praticado no norte do Tocantins, assim também vai ser no sudeste, assim também vai ser no sul”. Segundo o magistrado, utilização de procedimentos uniformes “exterioriza a postura da Corregedoria, que é dialogar, que é permitir que todos participem da gestão”.
O coordenador da COGES, José de Paiva, considera que a uniformização vai dar uma diretriz comum a todas as unidades judiciárias, para que possam atuar direcionadas para o mesmo objetivo, que é o aumento da produtividade e a diminuição da taxa de congestionamento, “o que vai refletir em uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão”.
Presenças
Participaram da reunião, além do Corregedor-Geral da Justiça, os coordenadores dos grupos de estudos, juízes auxiliares da CGJUS, Océlio Nobre da Silva e Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, e Chefe de Gabinete da CGJUS, Glacielle Borges Torquato; os presidentes dos Grupos de Estudos para atualização dos Provimentos e elaboração dos Manuais, juízes Antiógenes Ferreira de Souza, da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Palmas; Arióstenes Guimarães Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Tocantinópolis; Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, da 1ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Gurupi e Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína; a servidora Vera Vilda Vieira de Sousa Resende, no ato, representou o juiz Frederico Bandeira de Paiva, titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Palmas; José Eudacy Feijó de Paiva, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça do Tocantins; e as servidoras da COGES Elizabeth Maria Lima Barbosa Pugliese e Anna Paula de Almeida Cavalcanti Ribeiro.