A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS),por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Tocantins – CEJA/TO,lançou o projeto Ceja Tira Dúvidas eestá capacitando servidores das comarcas, ligados à área da Infância e Juventude, sobre o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Até o mês de outubro serão realizados encontros virtuais utilizando a plataforma Yalink, do Tribunal de Justiça do Tocantins. Uma oportunidade dos servidores responsáveis por alimentar o Sistema tirarem suas dúvidas e obterem informações técnicas para melhor utilização da ferramenta.
Até o momento já foram realizados dois encontros, nos dias 7 e 28 de abril, reunindo em cada edição mais de 35 servidores. Ainda estão previstas a realização de outros três encontros virtuais previstos para os dias 17/05, 07/06 e 20/10.
Entre os temas tratados em cada edição do projeto estão: cadastros não identificados; guardas definitivas;renovação de habilitação de pretendentes; adoção pelo cadastro e serviços de acolhimento das crianças e adolescentes no Estado, entre outros.“Os esclarecimentos sobre as principais dúvidas dos servidores permitirão que as unidades compartilhem suas dificuldades e sejam melhor capacitadas a gerirem o SNA”, afirma a coordenadora da Ceja, Ana Mara Mourão.
A coordenadora ainda explica que a iniciativa tem o objetivo de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de Acolhimento, Destituição do poder familiar, determinadas guardas e Adoção. “Com a capacitação visamos uma maior celeridade processual das ações através do correto cadastro no Sistema Nacional de Adoção, uma vez que o SNA busca registrar e controlar todos os fatos relevantes desde a entrada das crianças/adolescentes nos serviços de acolhimento até sua efetiva saída do Sistema”, ressalta Ana Mara.
O projeto é voltado aos magistrados(a) e servidores(as) do Poder Judiciário, para participar dos próximos encontros basta solicitar o link de acesso à equipe da Ceja,(63) 3218-4278.
Tabita Rafaela – estagiária Ascom CGJUS
Sob a supervisão da jornalista Kézia Reis
