A troca de experiências, boas práticas nesse período de pandemia foram o foco do 5º Fórum Nacional das Corregedorias: desafios enfrentados na execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nesta segunda e terça, 21 e 22 de junho. O evento contribuiu para a proposição de ações visando ao cumprimento das Metas e Diretrizes Estratégicas de 2021 e a construção conjunta da Estratégia Nacional das Corregedorias para 2022. A programação do evento foi aberta pela corregedora Nacional da Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura , que ressaltou a importância da união de esforços e o compartilhamento das boas práticas desenvolvidas neste período de pandemia.
Os dois dias do Fórum contou com a participação da corregedora-geral da Justiça do Tocantins (CGJUSTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e servidores de diferentes áreas da Corregedoria, que acompanharam atentamente aos debates. “O Fórum reforça que o nosso trabalho, enquanto corregedora-geral da Justiça é o de orientação e o de contribuir para a agilidade e qualidade da prestação jurisdicional. Estamos no caminho certo ao incentivarmos as unidades judiciárias a adotar planos de trabalhos para suas ações e a gestão de suas varas, como forma de conferir efetividade do serviço judiciário. É importante a adoção de padronização de rotinas, e o acompanhamento das varas em tempo real é a forma de ajudar aquelas que apresentam alguma dificuldade em algum momento”, ressaltou a corregedora da Justiça do Tocantins.
A programação trouxe painéis como o “Resultado das Metas e Diretrizes Nacionais de 2021: o primeiro período de apuração”; “Como as Corregedorias podem contribuir para a agilidade na prestação jurisdicional?” ; “A importância das inspeções e correições em âmbitos nacional, regional e local”, dentre outros temas relevantes. Do Tocantins, também acompanharam o Fórum Nacional os juízes auxiliares da Corregedoria Rosa Maria Gazire Rossi e Roniclay Alves de Morais.
“Após o encerramento do 5° Fórum Nacional das Corregedorias, temos a certeza de que a CGJUSTO está desenvolvendo o seu trabalho dentro das metas e diretrizes estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça”, afirmou o juiz Roniclay.
Esse alinhamento também foi observado pela juíza Rosa Gazire. “Ao participar do 5° Fonacor nos chamou atenção o fato positivo da Corregedoria da Justiça do Tocantins está alinhada com as demais corregedorias e ao CNJ, ao eleger como norte a prestação jurisdicional ao cidadão, de forma transparente, tempestiva e eficiente, ao adotar metodologia de trabalho pedagógico com incentivo ao perfil do magistrado para a gestão judiciária e administrativa, com apoio técnico inclusive”.
A juíza auxiliar também ressaltou que o Poder Judiciário do Tocantins é 100% digital, fazendo uso inclusive de painéis de BI (tecnologia de monitoramento e acompanhamento de dados estatísticos), que permitirá o aprimoramento contínuo dos trabalhos correcionais, que estão ocorrendo integralmente de forma remota/virtual, nas unidades judiciárias, administrativas e estabelecimentos penais. Outro avanço também é o Sistema de Correição -SICOR eletrônico, que está sendo desenvolvido pela CGJUSTO e deve ser lançado ainda este ano e está alinhado com o CNJ.
Durante o evento foram apresentadas várias proposições pelos integrantes das corregedorias do país. Para dar sequência ao desenvolvimento prático das propostas apresentadas, serão instituídos grupos de trabalho para aprofundamento das discussões nos encontros promovidos pela Corregedoria Nacional. A conclusão dos trabalhos será apreciada pelas Corregedorias durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja realização está prevista para novembro de 2021.
Kézia Reis – ASCOM CGJUSTO
