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A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins participou nesta semana, em Brasília/DF, do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Com o tema “O papel das Corregedorias para a união do Poder Judiciário brasileiro”, o encontro reuniu autoridades de todo o país para discutir ações estratégicas, compartilhar boas práticas e alinhar procedimentos dos órgãos de correição.

Representaram o Tocantins no evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; os juízes auxiliares da CGJUS, Manuel de Farias Reis Neto e Marcelo Laurito Paro; o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, Jordan Jardim; o juiz coordenador da Cidadania, Márcio Soares da Cunha; além da chefe de gabinete da CGJUS, Bruna Patrícia Ferreira Pinto, e da servidora Sharllesandra Bezerra Lima.

“O Encoge, como sempre, foi um momento muito importante para discutir temas relevantes para o Poder Judiciário e, sobretudo, para a magistratura nacional, especialmente a atuação das corregedorias na litigância abusiva e o uso da inteligência artificial de maneira responsável, de maneira que esse uso possa ser regulado pelo sistema correicional, entre tantos outros temas importantes”, destacou o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (CCOGE) e corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa. O momento foi marcado pelo fortalecimento do diálogo sobre a união do Poder Judiciário brasileiro e pela entrega da Medalha Desembargador Décio Erpen a corregedoras, corregedores e autoridades que se destacaram por suas contribuições ao Judiciário.

Na mesma noite, o ministro Mauro Campbell proferiu a palestra magna “O papel das corregedorias para a união do Poder Judiciário brasileiro”, reforçando a importância da atuação conjunta e integrada entre os órgãos de correição.

A programação segue até esta sexta-feira (30/05), com painéis sobre temas relacionados às áreas judicial e extrajudicial, além de oficinas e reuniões técnicas.

Fórum Fundiário

Paralelamente ao Encoge, ocorreu o 7º Fórum Nacional Fundiário, que aprofunda os debates sobre regularização fundiária e governança territorial no Brasil. O objetivo é fomentar soluções que garantam o acesso à Justiça e o direito à moradia digna, respeitando as especificidades regionais.

“O Fórum Fundiário Nacional teve como foco principal a governança do sistema fundiário nacional como política pública fundamental para garantir o tranquilidade ao cidadão. Estão de parabéns os organizadores em especial o Desembargador Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE”, pontuou o corregedor-geral da Justiça do Tocantins.

Ao final dos eventos, será elaborada a Carta de Brasília, documento que consolida propostas e diretrizes para a atuação conjunta das corregedorias de Justiça em todo o país, que será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).