Aconteceu na última segunda-feira, 23/01, a cerimônia de entrega de títulos definitivos de propriedade do Setor Tião Catalão, em Colméia, região norte do Tocantins. Cerca de 70 famílias foram contempladas com os títulos de propriedade. Ao lado do Prefeito Joactã José dos Reis e do Juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, titular da Comarca de Colméia, a corregedora-geral da Justiça e presidente eleita do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre, estiveram presentes no evento.
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe reafirmou o compromisso do poder judiciário com a regularização fundiária. “Nosso papel é julgar, mas nós, também, temos que nos aproximar do cidadão e dar a ele o que é de direito. Pode confiar na nova gestão da Corregedoria, e estaremos na Presidência apoiando essa grande iniciativa”.
Em sua fala, o juiz Océlio Nobre destacou a importância da regularização fundiária e a parceria dos órgãos para benefícios do cidadão. “Através da regularização fundiária se promove a cidadania e respeita a dignidade das pessoas e promove a inclusão dessas pessoas no mercado formal e de acesso ao crédito. Com a regularização nós vamos pacificar a nossa comunidade, que já é ordeira, mas que muitas vezes se vê obrigada a acionar o Judiciário em função dos problemas fundiários. O cidadão é sempre nosso objetivo é sempre o motivo do nosso trabalho”.
Aleandro Lacerda, presidente da Tocantins Parcerias, garantiu que neste ano de 2023 o Governo do Estado fará mais regularização fundiária. “Um trabalho que iniciou com o apoio e incentivo do Judiciário, e, hoje, são vários órgãos para realizar essa importante iniciativa. O Poder Judiciário dando esse apoio institucional facilita bastante”.
Hoje, a regularização fundiária começou. Muitos tentaram, e hoje conseguimos. Não iremos parar por aqui
comentou o prefeito de Colméia, Joactã José dos Reis
Uma das beneficiadas com o recebimento do título, Audete Paulino de Sá, de 64 anos, expressou sua gratidão e felicidade por, finalmente, estar com o documento em mãos. "Uma alegria muito grande. Não tenho nem como expressar e não estava esperando, mas Deus ajudou. Pelo menos, agora, já tenho o que deixar para meus filhos”.
A ação foi uma parceria do Poder Judiciário do estado e da prefeitura, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), núcleo da Corregedoria-Geral da Justiça, com o apoio do Tocantins Parcerias.
Texto: Tábita Alves – estagiária ASCOM CGJUS
