A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) instituiu, nesta quinta-feira (16/12), por meio da Portaria 3031/2021, a Agenda de Direitos Humanos CGJUS-TO. A iniciativa integra a Meta 5 do Plano de Gestão da CGJUS 2021-2023 “Desenvolver ações voltadas aos direitos humanos, acessibilidade, sustentabilidade e transparência e está alinhada ao Macrodesafios "Garantia dos Direitos Fundamentais" e "Fortalecimento da relação Institucional da Corregedoria com a Sociedade" do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça 2021-2026, bem como a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, recepcionada pelo Poder Judiciário Brasileiro, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria da CGJUS também designou ao Comitê Gestor da Agenda de Direitos Humanos propor ações de contribuição efetiva para seu alcance, realizar ações de sensibilização e debate de resultados de estudos nas temáticas relacionadas e promover a sua divulgação.
O Comitê Gestor realizará reuniões ordinárias trimestrais, na primeira segunda-feira do mês, e, excepcionais, sempre que necessárias.
AGENDA DE DIREITOS HUMANOS DA CGJUS-TO
JANEIRO
Janeiro Branco: Saúde Mental
06 Dia da Gratidão
21 Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
24 Dia Nacional do Aposentado
30 Dia da Não Violência e da Paz
FEVEREIRO
Fevereiro Laranja: Leucemia
04 Dia Mundial de Combate ao Câncer
05 Dia Nacional da Mamografia
08 Dia Mundial da Internet Segura
20 Dia Mundial da Justiça Social (ONU)
MARÇO
Mês da Mulher
Semana de 25 a 31 - Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida
08 Dia Internacional da Mulher (ONU)
ABRIL
Mês Azul: Autismo
02 Dia Mundial da Consciencialização do Autismo (ONU)
07 Dia Mundial da Saúde (ONU)
19 Dia do Índio
24 Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
30 Dia Nacional da Mulher
MAIO
Maio Amarelo: Acidentes de Trânsito
13 Dia da Abolição da Escravatura no Brasil e Dia de Luta contra a Discriminação Racial
18 Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente
24 Dia do Detento
25 Dia Nacional da Adoção
JUNHO
Mês do orgulho LGBTQIA+
05 Dia Mundial do Meio Ambiente (ONU)
15 Dia Mundial da Conscientização da Violência contra as Pessoas Idosas
28 Dia do Orgulho LGBTQIA+
JULHO
Primeira semana - Semana Nacional de Educação
AGOSTO
Agosto Dourado: Aleitamento materno
12 Dia Nacional dos Direitos Humanos
SETEMBRO
Setembro Verde: Mês da Doação de Órgãos
10 Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (ONU)
15 Dia Internacional da Democracia (ONU)
27 Dia Nacional da Doação de Órgãos
28 Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (ONU)
OUTUBRO
Outubro Rosa: Câncer de mama
Semana da Criança do Poder Judiciário do Estado do Tocantins
01 Dia Nacional do Idoso
05 Dia Nacional da Cidadania
21 Dia Nacional de Valorização da Família
NOVEMBRO
Novembro Azul: Saúde do homem como um todo
Mês da Consciência Negra
18 Dia Nacional de Combate ao Racismo
25 Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (ONU)
30 Dia do Estatuto da Terra
DEZEMBRO
08 Dia da Justiça
09 Dia Internacional contra a corrupção