Na tarde desta quinta-feira (18/09), o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) recebeu representantes das prefeituras de Bandeirantes e Chapada de Areia para encontros voltados ao fortalecimento da parceria institucional e ao avanço das ações de regularização fundiária nos municípios.
As reuniões tiveram como foco ouvir as demandas locais, orientar os gestores e alinhar estratégias conjuntas para garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas.
Com a Prefeitura de Bandeirantes, a reunião contou com a participação do prefeito Saulo Gonçalves Borges, do secretário de Administração, Jucelino Dantas de Macedo, do secretário de Comunicação, Ulisses Moreira de Holanda, e da assessora jurídica Julianna Tainara Vieira de Almeida, que participou de forma remota. Pelo Nupref, estiveram presentes os assessores jurídicos Poliano Coelho, Danilo Brito, Thays dos Santos e Mikaelly Feitosa, além da assessora responsável pelo município, Michelle Sabrinne. Durante o encontro, a equipe municipal apresentou necessidades específicas e recebeu orientações técnicas para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e a legitimação coletiva.
A equipe municipal esclareceu dúvidas e recebeu orientações para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e a legitimação coletiva.
Já com a Prefeitura de Chapada de Areia, participaram o prefeito Adauto Mendes, os representantes municipais Gleison Lima Barbosa e Suvanne Costa, o controlador-geral do município, Hélio Jaques, o procurador municipal, Francisco de Assis Filho, e o projetista Marcos Gaipo. Pelo Nupref, contribuíram os assessores Adriana Primo, Nathália Leite, Danilo Brito e Poliano Coelho. A reunião também foi voltada ao esclarecimento de dúvidas e à definição de encaminhamentos técnicos para dar continuidade à Reurb no município.
Além do apoio técnico prestado, o Nupref atua como parceiro direto das prefeituras, oferecendo suporte jurídico na emissão dos títulos de propriedade, prevenindo litígios e ajudando a construir soluções práticas para os desafios que surgem ao longo do processo de regularização fundiária. Esse trabalho também se estende às audiências públicas, momentos em que a população recebe informações sobre seus direitos e os impactos positivos da Reurb.
