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“É nossa responsabilidade entregar à sociedade serviços de excelência, com demandas céleres, justas e eficazes”, disse a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ao abrir a correição geral ordinária na comarca de Dianópolis, na manhã desta terça-feira (27/08). A Solenidade pública reuniu magistrados, servidores, delegatários de serventias extrajudiciais, representantes do Ministério Público, OAB/TO e a sociedade. 

Na oportunidade, o juiz diretor do Foro, Rodrigo da Silva Perez Araújo, compartilhou o balanço dos resultados alcançados pela comarca e apresentou uma boa prática que vem fazendo a diferença no atendimento ao cidadão.  A Central de Atendimento ao Jurisdicionado (Caju) foi criada com o objetivo de transformar a interação com sistema jurídico em uma experiência mais acessível e eficiente. “A Central destaca-se por adotar uma abordagem centralizada, padronizada e estratégica em seus serviços, proporcionando maior credibilidade às informações fornecidas e fortalecendo a confiança no sistema jurídico”, destacou o magistrado na apresentação. A Caju contabilizou quase 8 mil atendimentos entre 2023 e 2024. Somente este ano, já foram 4.044, entre atendimentos presenciais, balcão virtual e telefone.

Diálogo 

Alinhado aos pilares da gestão 2023-2025, que tem o diálogo e a transparência como prioridade, o juiz auxiliar dos Serviços Administrativos e dos Órgãos do Primeiro Grau de Jurisdição, Arióstenis Guimarães, destacou um dos objetivos da correição. “A proposta de trabalho é o diálogo, precisamos ouvir e, juntos, buscarmos soluções para cada demanda”.

Neste sentido, o juiz auxiliar Supervisor dos Serviços Notariais e de Registro, Esmar Custódio Vêncio Filho, ressaltou em sua fala que a Corregedoria é parceira das serventias extrajudiciais na prestação dos serviços ao cidadão. “Nos serviços extrajudiciais, os delegatários têm atuado com muito zelo e dedicação, contribuindo com o judiciário no atendimento  à sociedade”, disse, pontuando que 193 cartórios estão sendo correicionados ao longo da gestão.

Semana Solo Seguro

Ainda durante a solenidade, a corregedora destacou as ações voltadas à promoção da regularização fundiária e incentivou cartórios e municípios a se tornarem parceiros do Judiciário neste processo. “A regularização fundiária é uma demanda de extrema relevância em todo o estado e desde 2018 o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria atua neste sentido. Este é um trabalho feito a muitas mãos, já contamos com a parceria de 115 municípios e cartórios, e mais de 18 mil títulos entregues”, disse, reforçando que a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária - Solo Seguro será realizada em novembro, em todos os estados da Amazônia Legal. “No Tocantins, vamos entregar o selo de responsabilidade social Quem Regulariza Dignifica às cidades que mais avançaram na regularização fundiária nos últimos 12 meses”. 

Reuniões setoriais

Visando ampliar o diálogo, antes da abertura oficial da Correição foi realizada reunião setorial com todos os delegatários dos municípios que pertencem à comarca. Francieli Almôas atua há 12 anos na área e destacou a maior interação com o Judiciário. “Acredito que seja muito importante, pois o Judiciário vem até a comarca para escutar nossas demandas e realmente colocar em prática. O extrajudicial está aqui para somar com o Judiciário e esse diálogo com os juízes e a Corregedora é fundamental para que nossa atividade continue evoluindo”.

Também se reuniram com a equipe da Corregedoria servidores e magistrados. Momento de escuta com a presença da corregedora-geral para compreensão da realidade e demandas da comarca.  O assessor da Vara Criminal, Rafael Henrique Ayres Venâncio, participou do encontro. “A exposição da corregedora sobre o comprometimento e a valorização dos servidores foi inspiradora, mostrando que o foco do Tribunal vai além dos números; eles estão realmente preocupados com as pessoas. Isso impacta positivamente nosso trabalho, sabendo que não estamos sozinhos e que a cúpula do Tribunal se importa conosco aqui no interior".

Cronograma

A CGJUS já percorreu oito das dez comarcas previstas no calendário das correições gerais ordinárias de 2024.  Encerrando o processo correicional do ano, a visita às comarcas de Miracema e Miranorte está prevista para o mês de outubro.  “A nossa passagem pelas comarcas tem sido um momento extremamente valioso para a Corregedoria. Estamos tendo a oportunidade de conhecer melhor a realidade de cada localidade, os desafios enfrentados e as boas práticas que tanto contribuem para a entrega de uma justiça de qualidade ao cidadão”, avaliou a corregedora.

Presenças

Prestigiaram a solenidade o o juiz da comarca de Dianópolis, Dr. João Alberto Mendes Bezerra Júnior; o prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho, de Almas;  o promotor de justiça:  Helder Lima Teixeira; o Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Major QOPM Tiago Gonçalves de Melo;  a presidente da subseção da OAB em Dianópolis, Drª Cláudia Rogéria Fernandes; o diretor da unidade Penal e Prisional de Dianópolis/To, Tarcísio Alves de Sousa; a diretora da universidade Estadual do Tocantins Câmpus de Dianópolis/To,  Ana Felícia Cavalcanti Pires; o diretor do Instituto Federal do Tocantins Câmpus de Dianópolis/To, Pietro Lopes Rêgo; a chefe de gabinete da Corregedoria, Lívia Guimarães; a assessora da Corregedoria, Natana Gonçalves; os delegatários dos Cartórios Extrajudiciais de Almas: Valdy Ribeiro Monteiro; Susley Borges Ribeiro Aires; Eliete Gomes da Rocha; de Porto Alegre do Tocantins: Maria Benedita Rodrigues Cadete; Enilmá Freire Cardoso; de Dianópolis:  Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello; Francieli Pereira da Silva Almôas; e Luíza Seger; de Novo Jardim: Edlamar Aquino de Lisboa Arrais. Além dos Servidores(As) da Comarca e pessoas da comunidade.