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Nos dias 21 e 22 de agosto, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realiza correição nos cartórios de Palmas, acompanhando a rotina das serventias para garantir que os serviços oferecidos à sociedade sigam com eficiência, transparência e dentro da legalidade. Além das serventias extrajudiciais, a CGJUS também realizou reuniões setoriais com os magistrados responsáveis pelas varas judiciais da Capital. 

A inspeção nos cartórios tem como objetivo analisar aspectos como as condições das instalações, o cumprimento de prazos, a correta lavratura de atos e a observância das normas que regem a atividade. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso a serviços notariais e de registro cada vez mais seguros e ágeis.

O trabalho correcional possui papel fundamental para o fortalecimento dos serviços notariais e de registro. “Mais do que um instrumento de fiscalização, a correição é também um momento de orientação e de diálogo com os delegatários e suas equipes. O objetivo é trabalhar em conjunto, identificando boas práticas e apontando eventuais necessidades de aprimoramento, sempre com a finalidade de garantir maior eficiência, transparência e, sobretudo, segurança jurídica à sociedade, que é a principal destinatária da atuação dos cartórios”, reforça o juiz auxiliar da CGJUS, Marcelo Laurito Paro.

Ao longo da correição, a coordenadora dos Serviços Notariais e de Registro, Carla Rejany Andrade, destaca a importância de aliar fiscalização e orientação. “As correições nos serviços extrajudiciais cumprem um papel essencial não apenas de fiscalização, mas também de orientação. Por meio desse trabalho, a Corregedoria assegura que os cartórios atuem com regularidade e qualidade, ao mesmo tempo em que promove o aperfeiçoamento das práticas e o fortalecimento da confiança da população nos serviços prestados.”

Durante a ação, a equipe da CGJUS visitou o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Taquaruçu, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Taquaralto, o 1º Tabelionato de Notas, o 2º Tabelionato de Notas, o Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos, além do Registro de Imóveis.

Reuniões com magistrados

Paralelamente às inspeções nos cartórios, foram realizadas reuniões com os juízes e servidores das Turmas Recursais, sob a coordenação do juiz auxiliar dos assuntos judiciais da CGJUS, Manuel de Faria Reis Neto, com a participação de magistrados dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, e servidores da Corregedoria. Os encontros discutiram pontos como o impacto do grande volume de demandas da Fazenda Pública, a sobrecarga de trabalho nos gabinetes, dificuldades estruturais e a necessidade de reforço de pessoal.

Entre os temas debatidos, destacou-se a busca por soluções tecnológicas para dar vazão aos processos. O uso de julgamentos monocráticos em matérias já uniformizadas foi apontado como medida eficiente, assim como a futura integração da inteligência artificial Gemini ao sistema e-Proc, que deve auxiliar na triagem de recursos e na otimização do fluxo processual.