Em clima de celebração, na manhã desta sexta-feira (31/1), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou a entrega dos prêmios Justiça Eficiente e Selo Verde a mais de 110 unidades judiciárias e administrativas em reconhecimento pela eficiência nos serviços prestados e pelas ações de sustentabilidade desenvolvidas no ano de 2024.
Iniciativa do TJTO, o Prêmio Justiça Eficiente incentiva a melhoria da eficiência na prestação jurisdicional e na gestão judiciária. A ação reconhece o empenho e o comprometimento com produção, gestão administrativa e judiciária, produção de dados estatísticos e a transparência das informações demonstrados pelos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário tocantinense.
Já o Selo Verde, premiação do projeto “Plantar para Compensar”, faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) que, dentre os objetivos, define a implementação de mecanismos para a redução gradativa dos efeitos nocivos na atmosfera, bem como a compensação das emissões de gases de efeito estufa gerados pelas atividades do órgão, promovendo a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Ao agradecer o empenho de magistrados(as) e servidores(as), a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, parabenizou a todos(as) e destacou a importância da atuação de cada um(a) e do trabalho em equipe para os resultados alcançados. “Hoje é o dia da colheita. Nós sempre falamos que temos que semear e colher, e hoje é o dia de colher esses frutos do bom trabalho que cada um fez com suas equipes”, enfatizou.
“Que este prêmio motive cada um de vocês a continuarem firmes nessa caminhada de semear, de plantar, de lutar para que a justiça seja feita em todos aqueles processos que nós trabalhamos. E que nós possamos, então, contribuir cada vez mais com a construção de uma justiça mais próxima, mais inovadora”, disse a presidente, se referindo ao Prêmio Justiça Efetiva.
Sobre o Selo Verde, a desembargadora Etelvina lembrou que o Judiciário sempre se preocupou com a questão da sustentabilidade, citando exemplos, como a eliminação de copos descartáveis e investimentos em energia fotovoltaica, e lembrou que a ideia do prêmio surgiu após perceberem o trabalho desenvolvido nas comarcas nesse sentido. “O prêmio é apenas um incentivo, o trabalho cada comarca já faz brilhantemente”, reforçou.
Incentivo e valorização de boas práticas
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, lembrou que o Poder Judiciário está em constante evolução, e que esse aprimoramento contínuo é fruto do esforço e também da dedicação de cada servidor(a) e magistrado(a). “Todos nós temos a consciência do tamanho da responsabilidade que temos perante a sociedade. Vivemos um contexto de muitas metas e indicadores a serem cumpridos. É um trabalho árduo que exige muito de cada um de nós. É por isso que incentivar e valorizar as boas práticas e iniciativas se torna tão salutar”, disse, reforçando o seu reconhecimento ao trabalho realizado pelo Judiciário do 1º Grau, que é fundamental na promoção da Justiça aos tocantinenses.
A desembargadora também citou as práticas em prol da sustentabilidade contempladas com o Selo Verde.
“Parabenizo a todos e a todas pelas ideias inovadoras que tornam o nosso Judiciário tocantinense cada vez mais forte e eficiente, promovendo uma justiça ágil, acessível e sensível também às necessidades de nossa sociedade.”
Premiação Justiça Eficiente
O Prêmio Justiça Eficiente é uma distinção concedida às unidades jurisdicionais de 1º Grau que se destacaram no cumprimento do indicador de composição, baseado na metodologia do Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reconhecer a excelência dos trabalhos desenvolvidos e incentivar o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Com esse prêmio, foram contempladas 92 unidades judiciais em quatro categorias: Prêmio Destaque do Ano: para quem atingiu o resultado de 95% ou mais; Prêmio Diamante: para os que alcançaram de 85% a 94%; Prêmio Ouro: para resultado de 75% a 84%; e Prêmio Prata: para os que conquistaram resultado de 65% a 74%. Os certificados foram entregues a magistrados(as) e servidores(as) representantes das comarcas.
Conforme a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi, nessa 3ª edição o prêmio está de cara nova, a partir da contribuição do juiz Nassib Cleto Mamud e da atuação do grupo que trabalhou nesse processo, iniciando novos estudos, na tentativa de minimizar dúvidas levantadas por diversas unidades judiciárias. Na ocasião, a magistrada explicou os indicadores e critérios de pontuação, citando avanços alcançados.
Confira os vencedores do Prêmio Justiça Eficiente de 2024:
Selo Destaque
- 2ª Vara de Augustinópolis (100,0%);
- Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas (100,0%);
- Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína (100,0%);
- 1ª Vara Criminal de Taguatinga (100,0%);
- Vara do Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína (98,4%);
- Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis (98,4%);
- Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas (98,4%);
- 2º Juizado Especial de Araguaína (98,4%);
- 1ª Vara Criminal de Guaraí (98,4%);
- 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins (98,4%);
- 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins (95,3%);
- Comarca de Goiatins (95,3%);
- 1ª Vara Cível de Guaraí (95,3%);
- 1ª Vara Cível de Porto Nacional (95,3%);
- 1ª Vara Cível de Taguatinga ( 95,3%)
- Vara do Combate à Violência Contra a Mulher de Palmas (95,3%).
Selo Diamante
- Comarca de Ananás (93,8%);
- 1ª Vara Cível de Arraias (93,8%);
- Juizado Especial Cível e Criminal de Paraíso do Tocantins (92,2%);
- Juizado Especial Cível e Criminal de Porto Nacional (92,2%);
- Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins (92,2%);
- 1ª Vara Criminal de Gurupi (92,2%);
- 2ª Vara Criminal de Palmas (92,2%);
- Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Araguatins (92,2%);
- 3ª Vara de Família e Sucessões de Palmas (90,6%);
- Comarca de Wanderlândia (90,6%);
- Comarca de Paranã (90,6%);
- 2ª Vara Criminal de Porto Nacional (90,6%);
- Comarca de Alvorada (90,6%);
- Juizado Especial Cível e Criminal de Miracema do Tocantins (89,1%);
- Comarca de Araguaçu (89,1%);
- 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins (89,1%);
- 4º Juizado Especial de Palmas (87,5%);
- Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Dianópolis (87,5%);
- 6ª Vara Cível de Palmas (87,5%);
- 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins (87,5%);
- Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Paraíso do Tocantins (87,5%);
- Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis (85,9%);
- 1ª Vara de Família e Sucessões de Palmas (85,9%)
Selo Ouro
- Vara de Recuperação Judicial de Empresas, Falências, Precatórias e Juizado da Fazenda Pública de Araguaína (84,4%);
- 2º Juizado Especial de Palmas (84,4%);
- 1ª Vara Criminal de Arraias (84,4%);
- Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis (84,4%);
- Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína (82,8%);
- 3º Juizado Especial de Palmas (82,8%);
- 1ª Vara Criminal de Porto Nacional (82,8%);
- 2ª Vara de Família e Sucessões de Palmas (82,8%);
- 1ª Vara de Cristalândia (82,8%);
- Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda de Colinas do Tocantins (81,3%);
- 3ª Vara Cível de Gurupi (81,3%);
- Juizado Especial Cível e Criminal de Gurupi (79,7%);
- Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi (79,7%);
- 1ª Vara de Augustinópolis (79,7%);
- Comarca de Formoso do Araguaia (79,7%);
- 1ª Vara Cível de Araguaína (78,1%);
- Comarca de Peixe ( 78,1%);
- 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins (78,1%);
- Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda de Guaraí (78,1%);
- Comarca de Natividade (76,6%);
- 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (76,6%);
- 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi (76,6%);
- 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (76,6%);
- Comarca de Colméia (75,0%);
- Comarca de Miranorte (75,0%);
- 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi (75,0%).
Selo Prata
- 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína (73,4%);
- Vara do Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi (73,4%);
- 5º Juizado Especial de Palmas (73,4%);
- Vara de Precatórias, Falência e Concordatas de Palmas (73,4%);
- 2ª Vara Cível de Palmas (73,4%);
- Comarca de Palmeirópolis (73,4%);
- 1ª Vara Criminal de Palmas (73,4%);
- 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude de Guaraí ( 73,4%);
- 1º Juizado Especial de Palmas (73,4%);
- 3ª Vara Criminal de Palmas (71,9%);
- 1º Juizado Especial de Araguaína (70,3%);
- 7ª Vara Cível de Palmas (70,3%);
- 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína (70,3%);
- 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi (70,3%);
- 2ª Vara Cível de Araguaína (70,3%);
- Vara de Execuções Penais de Palmas (68,8%);
- Comarca de Filadélfia (68,8%);
- 2ª Vara Criminal de Gurupi (68,8%);
- Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi (68,8%);
- Comarca de Arapoema (68,8%);
- 4ª Vara Criminal e Justiça Militar de Palmas (68,8%);
- Comarca de Ponte Alta do Tocantins (67,2%);
- 2ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína (67,2%);
- 1ª Vara Cível de Pedro Afonso (67,2%);
- 3ª Vara Cível de Araguaína (65,6%);
- Comarca de Xambioá (65,6%);
- 2ª Vara Cível de Gurupi (65,6%).
Plantar para compensar
Na mesma solenidade, foram conhecidas 19 unidades administrativas e comarcas vencedoras no Prêmio Selo Verde 2025. A premiação reconhece as ações que mais se destacaram em sustentabilidade.
A iniciativa visa atender aos termos da Resolução CNJ nº 400/2021, alterada pela resolução nº 550/2024, e ao Plano de Logística Sustentável do Judiciário do Tocantins. As unidades participantes acumularam pontos por ações de sensibilização e plantio de mudas nativas do cerrado, com destaque para as que superaram metas estabelecidas pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa).
Além do Selo Verde, as unidades que atingiram resultados expressivos também serão contempladas com um dia de folga para os participantes, conforme escala, assim como elogio funcional registrado para fins de remoção por merecimento.
Durante o evento, a juíza Ana Paula Toríbio, membro da comissão do projeto, ressaltou que um dos objetivos da iniciativa é o envolvimento com a sociedade. E, na oportunidade, o magistrado Rodrigo Perez falou sobre a experiência desenvolvida na Comarca de Dianópolis. “Tudo que fazemos é pelo bem do próximo, não é? E a gente tem tentado fazer isso lá, em Dianópolis, comunicar que não se trata de nós, não se trata de um vencimento, e com todo o respeito, não se trata de uma meta. Se trata de a gente fazer o melhor que a gente pode. Às vezes a gente consegue fazer menos, às vezes mais, mas sempre buscando acolher.”
Confira os vencedores do Prêmio Selo Verde:
- Unidade Administrativa - Anexo I
- Unidade Administrativa - Anexo II
- Comarca de Colinas Do Tocantins
- Comarca de Cristalândia
- Comarca de Dianópolis
- Comarca de Guaraí
- Comarca de Miracema do Tocantins
- Comarca de Paraíso do Tocantins
- Comarca de Alvorada
- Comarca de Goiatins
- Comarca de Itacajá
- Comarca de Miranorte
- Comarca de Natividade
- Comarca de Palmeirópolis
- Comarca de Paranã
Premiação Especial - Selo Verde 2025
- Comarca de Dianópolis
- Comarca de Goiatins
- Comarca de Miranorte
- Comarca de Paranã
Cartilha Educajus
Durante o evento, houve ainda o lançamento da Cartilha Virtual do Projeto Educajus, desenvolvido com alunos de escolas públicas dos municípios de Guaraí e Tabocão durante a atual gestão. A presidente do TJTO parabenizou a juíza Rosa Maria Rossi pela iniciativa. “Nós temos que mudar o nosso futuro através da educação, não há outro caminho”, ressaltou.
Na oportunidade, a juíza idealizadora do projeto destacou que a cartilha não é um modelo, é apenas uma ideia para ser adaptada às realidades locais.
Presenças
O evento contou ainda com a presença do desembargador João Rodrigues; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre; a vice-presidente da OAB-TO, Larissa Rosenda; o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, Allan Martins; o presidente da Fundação de Meio Ambiente de Palmas, Isac Braz da Cunha; a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Erliete Gadotti