Dando início aos trabalhos correicionais de 2023, a Comarca de Araguaína realizou, na última terça-feira (14/03), a abertura da Correição Geral Ordinária do Foro, com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/TO, forças de segurança, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) e servidores.
A solenidade foi presidida pelo diretor do Foro e corregedor permanente da Comarca, juiz Fabiano Ribeiro. Ao abrir o evento, o magistrado destacou o período correicional como um momento relevante para o Poder Judiciário e para todos os envolvidos no processo de promoção da justiça e da segurança jurídica, uma vez que a correição tem por objetivo verificar a regularidade dos serviços prestados. “Durante a correição, ao fazer uma análise do todo, encontramos a oportunidade de repensar a nossa forma de trabalho, e, assim, encontrar meios de melhor atender à crescente demanda”, disse.
Ao elogiar os esforços de magistrados e servidores no aprimoramento da prestação jurisdicional, o magistrado ainda reforçou que a cooperação entre todas as instituições ligadas ao sistema de justiça é indispensável. “Destaco que as Policiais Militar e Civil, as Unidades Prisionais, a OAB, a Defensoria Pública, o Ministério Público, os Notários e Registradores, o Poder Executivo e o Legislativo, aqui representados, também atuam na tutela de direitos, e, portanto, desempenham papel relevante dentro do processo de promoção da justiça”, disse. “Quanto aos Notários e Registradores, os atos que praticam conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos, o que evita a judicialização de várias demandas. As serventias extrajudiciais também auxiliam no processo de ampliação do acesso à justiça, como por exemplo ao promover via escrituras públicas inventários e partilhas, ações de divórcio e usucapião extrajudicial, além de auxiliarem na produção de provas, na confecção de Atas Notariais, que atestam atos presenciados ou apresentados em Cartório”, complementou.
Participaram da solenidade de abertura o subprocurador Geral do Município, Diogo Esteves Pereira; o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, vereador Marcos Antônio Duarte da Silva; a coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça de Araguaína, Valéria Buso Rodrigues Borges; o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barboza Cury; o presidente da OAB, Subseção de Araguaína, Davi Santos Morais; o representante da Delegada Regional da Polícia Civil de Araguaína, Charles Marcelo de Arruda, a capitã do 2º Batalhão da Polícia Militar de Araguaína, Lara Rosane Moraes Neto da Silva; a presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello; e servidores da comarca.
A Correição Geral Ordinária nas Serventias Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Araguaína segue até 31 de março.
