Entrega de títulos definitivos de propriedade beneficia mais de 600 famílias em Araguaína e Guaraí

Lucas Nascimento

Com esperas que ultrapassam 40 anos, 487 moradores do Setor Barros, em Araguaína, e 135 do setor São Luiz , em Guaraí, receberam seus títulos de propriedade definitivos em solenidades realizadas nos dias 30/06 e 01/07, respectivamente. 

Em Araguaína, a gestão municipal destacou o foco na segurança de emitir um título por meio do trabalho conjunto dos parceiros da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), prefeitura, Tocantins Parcerias, Incra, e cartório de registro de imóveis.

“É muito documento, é muita burocracia, mas é pra entregar pra vocês um documento legítimo, autêntico, não existem dois. É um documento único, oficial, regular, legal. É isso que vocês estão recebendo agora", assegurou o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.

Já em Guaraí, a prefeita Fátima Coelho falou sobre sua experiência pessoal de almejar o direito à propriedade e a satisfação em poder contribuir com as famílias do município. "Eu fui criada numa propriedade que não tinha título. E a gente ficava preocupado com medo de tomar nossa propriedade, vivemos a vida inteira assim. E pra você ver como é que é o destino da gente, Deus me colocou prefeita e  hoje eu tenho essa oportunidade de entregar títulos para as pessoas".

Presente nas duas entregas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou o alcance do trabalho de regularização fundiária. “Já são 27 mil títulos de propriedade distribuídos. E se a gente pensar que em cada casa temos de 3 a 4 pessoas, então são mais de 100 mil pessoas beneficiadas. E isso é muito importante, pois no momento em que nós beneficiamos uma família, nós estamos beneficiando toda a região, já que a regularização dá permissão para que verbas federais e estaduais possam ser aplicadas ali em escolas, em unidades de saúde, em asfalto, rede de esgoto, enfim, fica muito mais fácil pro prefeito trabalhar”, explicou.

A participação da comunidade foi destaque na fala do juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim. “Essas entregas dão credibilidade ao trabalho de regularização fundiária, pois cada vez mais a população passa a acreditar, inclusive passa a cobrar seus títulos aos prefeitos. Existe um trâmite a ser seguido no processo, sobre o qual nós do Nupref orientamos os municípios, mas quando se conta com a boa vontade e o trabalho conjunto de todos os envolvidos, a regularização avança e nós chegamos a momentos como este de entrega do resultado e de comemoração”.

A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Barros, ressaltou a conquista das famílias que receberam seus títulos. "A regularização fundiária garante a cada família o direito legal de sua casa, trazendo tranquilidade, valorização e dignidade para todos. É uma política essencial para reduzir as desigualdades e garantir os direitos constitucionais à moradia digna".

Beneficiários

Pioneira no Setor Barros, em Araguaína, a beneficiária Samira Bezerra falou da alegria em receber seu título. “Eu tenho um sentimento de gratidão em nome da minha família que é uma das fundadoras aqui do Setor Barros e estamos esperando há mais de 40 anos. Um documento da sua casa própria é um sonho que todos os moradores desejavam e foi realizado”.

"Há muitos anos a gente já tentava regularizar. Por fora, era muito caro. E agora vai melhorar em todos os aspectos, porque até questões de conseguir melhorar mesmo lá a nossa casa, nosso terreno fica mais fácil, pois sem documento, é difícil", contou Cláudia Rodrigues, moradora beneficiada em Guaraí.


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