A análise de matrículas imobiliárias, os procedimentos de regularização fundiária e os diferentes instrumentos de titulação serão abordados no curso Reurb na Prática: Análise de Matrículas, Procedimentos de Regularização e Instrumentos de Titulação, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no dia 27 de outubro, a partir das 8h.
A capacitação é destinada especificamente aos(às) servidores(as) do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.
Inscrições podem ser feitas clicando aqui.
A iniciativa, coordenada pelo juiz Jordan Jardim, será desenvolvida presencialmente, na Esmat, com carga horária de 8 horas-aula, e tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos dos(as) participantes para a análise de procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente quanto à interpretação de documentos imobiliários, à identificação da situação jurídica dos imóveis e à escolha dos instrumentos de titulação mais adequados a cada caso.
A programação será conduzida pelo professor Fábio Roque da Silva Araújo, registrador de imóveis em Palmas, mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); e pela professora Daniela Libório, advogada, doutora em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional.
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Caso as 50 vagas não sejam integralmente preenchidas, as vagas remanescentes poderão ser redistribuídas mediante solicitações encaminhadas à coordenação pelo e-mail
No e-mail, devem ser informados nome completo, CPF, telefone para contato, lotação e/ou ocupação, além de uma breve justificativa sobre a relevância ou o motivo de interesse em participar do curso. O envio não garante a vaga, mas cada solicitação será analisada pelo Nufam conforme as regras previstas no edital.
Mais informações podem ser verificadas pelo Edital ou com o Núcleo, pelos telefones (63) 3142-2525 / (63) 9 9277-0836 (WhatsApp) ou pelo e-mail citado acima.