Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário. O Evento será realizado no dia 24 de março, de forma híbrida, a partir das 8 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Com carga horária de 9 horas-aula, o Seminário pretende fomentar o diálogo e o compartilhamento de conhecimentos sobre as rotinas que envolvam conflitos fundiários, que abranjam a Governança de Terras, a Regularização Fundiária, o Direito Agrário e Registral Imobiliário.
O Evento é aberto ao público, ou seja, podem se inscrever magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; servidores(as) vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das questões fundiárias no âmbito de suas competências; tabeliães(ãs) e registradores(as) do Estado do Tocantins; estudantes e comunidade em geral.
Os(As) participantes matriculados(as) nas cidades do interior do Tocantins e demais regiões terão acesso à transmissão do Evento no link que será disponibilizado no dia.
A programação contará com a presença da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora geral de Justiça do Estado do Tocantins; do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat; e do juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF).
Para mais informações, confira o Edital do Evento clicando aqui.
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