Estande do Nupref na Agrotins atrai público e tira dúvidas sobre regularização fundiária

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A participação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), na Agrotins 2026 reforçou o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento local por meio da regularização fundiária urbana e rural.

Entre os dias 12 e 16 de março, a equipe do Nupref realizou atendimentos, orientações e esclarecimentos ao público sobre os procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), apresentando à população os caminhos legais para garantir o direito à moradia digna através da regularização de seus imóveis.

O Nupref integrou o estande do Poder Judiciário que ofereceu atendimentos em diversos serviços do Tribunal de Justiça. Durante a feira, o Núcleo recebeu visitantes de diferentes áreas, entre produtores rurais, estudantes, profissionais do direito e cidadãos interessados em compreender como funciona o processo de regularização fundiária no Tocantins.

Entre os atendidos esteve o advogado e técnico-administrativo, Osvaldo Dias Barbosa Neto, que destacou a relevância social do trabalho desenvolvido pelo núcleo. “Eu achei muito interessante, muito válido conhecer o trabalho do Nupref, que atua como uma forma de ajudar as pessoas a regularizarem seus imóveis. Muitas vezes vão tentar fazer a matrícula, regularizar os seus imóveis, e não têm uma ajuda, uma orientação correta. Através do Nupref fica bem mais fácil essa ajuda. É a primeira vez que conheço e fiquei bem interessado. Gostei bastante da forma como atua e funciona”, afirmou.

A corretora de imóveis e estudante de Direito, Hellen Santos Ribeiro, também ressaltou a importância da presença institucional durante a feira. “Passando por aqui, achei muito interessante a presença do órgão e fiquei curiosa para saber o motivo. Quando entrei, fui apresentada ao projeto do Nupref e acho de suma importância para gerar segurança para a comunidade. Ter aquela certeza daquele bem que poderá usufruir com segurança”, comentou.

Para o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, a participação na Agrotins reforçou a aproximação do Judiciário com a sociedade e ampliou o alcance das ações de regularização fundiária no Estado. 

“Encerramos esta edição da Agrotins com um saldo extremamente positivo. Tivemos a oportunidade de dialogar diretamente com a população, esclarecer dúvidas e mostrar que a regularização fundiária é um instrumento de dignidade, desenvolvimento e segurança jurídica. A receptividade do público demonstra que existe um interesse crescente da sociedade em compreender seus direitos e buscar a regularização de seus imóveis. O Nupref segue comprometido em fortalecer essas ações e ampliar o às políticas de regularização fundiária”, destacou o magistrado.

O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, também avaliou positivamente a participação institucional durante a feira e ressaltou a importância da aproximação do Judiciário com a população tocantinense.

“A Agrotins é um espaço estratégico de diálogo com a sociedade e de fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas em parceria entre instituições. A presença da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Nupref, na feira demonstra o compromisso do Poder Judiciário com ações que impactam diretamente a vida das pessoas, promovendo cidadania, inclusão social e segurança jurídica por meio da regularização fundiária”, afirmou.

Ao longo da programação, o Nupref também fortaleceu parcerias institucionais e apresentou iniciativas desenvolvidas em conjunto com municípios e órgãos estaduais para avançar nas ações de Reurb em diversas regiões do Tocantins.


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