A aplicação da perspectiva racial no julgamento exige preparo técnico, leitura crítica da realidade social e atenção aos impactos que o racismo estrutural pode produzir nos processos judiciais. Para aprofundar essa discussão no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) está com inscrições abertas, até o dia 26 de maio, para o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.
Com carga horária de 24 horas-aula, a capacitação é voltada a desembargadores(as), juízes(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO).
As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.
Coordenado pela juíza Renata do Nascimento e Silva, o curso, conforme citado no Edital n° 113, de 2026, tem como objetivo promover a formação continuada para a compreensão crítica das relações raciais no Brasil e para a aplicação qualificada do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação será conduzida pela juíza Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), e abordará temas como Escravidão e Formação Histórica do Brasil; Racismo Estrutural, Institucional e Interpessoal; Interseccionalidade; Mulheres Negras e Sistema de Justiça; Enunciados pela Equidade Racial do CNJ; além da aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial em diferentes ramos do Direito.
As webaulas síncronas serão realizadas nos dias 2, 8 e 22 de junho, das 8h30 às 11h30.
Mais informações podem ser consultadas com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail