Com a proposta de despertar e fortalecer a consciência de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e da comunidade acerca dos direitos humanos dos povos indígenas, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, no dia 18 de abril, o II Webinário Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – um diálogo necessário e de direito. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 18 de abril.
O Evento ocorre na modalidade Ensino à Distância, das 8h às 12h por meio do Portal Esmat. Estão sendo oferecidas mil vagas destinadas a magistrados, magistradas, servidores, servidoras do Poder Judiciário Tocantinense e à comunidade em geral, e visa despertar e fortalecer a consciência acerca dos direitos humanos dos povos indígenas, tal como preceituam a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Constituição da República Federativa do Brasil, que, no seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Dentre as propostas do Webinário estão: compreender a ordem cultural, os costumes e as tradições dos povos indígenas, enfatizando o modo pelo qual as decisões judiciais envolvendo esses povos sejam tomadas a partir de uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses envolvidos.
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Para mais informações: Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (NUFAM) — Telefone: 3218 – 4408; E-mail:
Comunicação Esmat