O envelhecimento da população brasileira traz novos desafios para a garantia de direitos, a proteção e a autonomia das pessoas idosas. É a partir dessa perspectiva que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza, nesta sexta-feira (2/10), o IV Seminário da Pessoa Idosa, com uma programação voltada às diferentes experiências de envelhecer e aos caminhos para assegurar participação e cidadania na velhice.
Realizado no auditório do TJTO, das 13h30 às 18h, o encontro tem como tema “Autonomia e Protagonismo: Construindo Novos Sentidos para o Envelhecer” e reúne profissionais de diferentes áreas para discutir direitos, proteção, desigualdades e longevidade.
A programação tem início às 13h30, com o credenciamento dos participantes. Durante a solenidade de abertura, às 14h, os atendidos pelo Parque da Pessoa Idosa realizam uma apresentação cultural com roda de capoeira e muita disposição.
Na sequência, às 14h30, será apresentada uma retrospectiva das ações desenvolvidas em 2026 pela Coordenadoria da Cidadania (Cocid) e instituições parceiras. O momento reunirá iniciativas realizadas ao longo do ano, como rodas de conversa, atividades do Projeto JUS, articulações institucionais e ações de divulgação da Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa.
Para o juiz Márcio Soares da Cunha, coordenador da Coordenadoria da Cidadania (Cocid) da Corregedoria-Geral da Justiça, o seminário amplia o debate sobre o envelhecimento e a autonomia.
“Falar sobre a pessoa idosa exige uma atuação interdisciplinar, porque o envelhecimento não diz respeito apenas ao Direito. O seminário foi pensado para profissionais que atuam com a temática e para as próprias pessoas idosas, protagonistas dessa discussão”, disse.
Direitos e proteção
A partir das 14h40, o seminário entra na programação de debates com o painel “Direitos, Autonomia e Proteção da Pessoa Idosa”. A discussão terá como tema “Envelhecimento e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção da Pessoa Idosa” e seguirá até às 16h30.
O painel reunirá a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Mariana Dias Mariano e o médico geriatra Arthur Ferreira Garcia. A mediação será conduzida pelo juiz Márcio Soares da Cunha.
Desigualdades e longevidade
Encerrando a programação, das 16h30 às 17h30, o segundo painel, “Envelhecer no Brasil: Desigualdades, Diversidades e os Desafios da Longevidade”, abordará as diferentes condições e experiências relacionadas ao envelhecimento no país.
O debate será conduzido pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva. A participação do gestor federal amplia a discussão para questões relacionadas às políticas públicas e às diferentes realidades vivenciadas pela população idosa.
Participação
O IV Seminário da Pessoa Idosa é promovido pelo Poder Judiciário Tocantinense (PJTO), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). O evento é aberto a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), profissionais, colaboradores(as), representantes de órgãos parceiros e à comunidade em geral.
As inscrições seguem abertas à comunidade, são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui.