Data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro teve o feriado mantido e acrescido de ponto facultativo na sexta-feira (21/11), conforme o calendário de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário do Estado do Tocantins para o exercício de 2025.
A mudança consta na Portaria nº 3.383/2025, que traz a lista dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins.
Com a alteração, o feriado será mantido no dia 20, quinta-feira, e o ponto facultativo no dia 21, sexta-feira.
|
DATAS |
FERIADOS E/OU PONTOS FACULTATIVOS |
|
3 e 4 de março |
Carnaval (art. 110, parágrafo único, Lcp nº 10/1996) |
|
16, 17 e 18 de abril |
Semana Santa (art. 110, Lcp nº 10/1996) |
|
21 de abril |
Tiradentes |
|
1º de maio |
Dia do Trabalhador |
|
19 de junho |
Corpus Christi (ponto facultativo) |
|
11 de agosto |
Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil |
|
15 de agosto |
Dia do Senhor do Bonfim (Lei nº 4.509/2024) |
|
7 de setembro |
Independência do Brasil |
|
8 de setembro |
Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins |
|
5 de outubro |
Criação do Estado do Tocantins |
|
12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil |
|
28 de outubro |
Dia do Servidor Público (transferido para 31/10) |
|
2 de novembro |
Finados |
|
15 de novembro |
Proclamação da República |
|
20 de novembro |
Dia da Consciência Negra |
|
21 de novembro |
Ponto Facultativo |
|
8 de dezembro |
Dia da Justiça |