O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o município de Gurupi (TO) oficializaram, na tarde desta quinta-feira (18/11), um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a regularização fundiária no município. A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, foi recebida na sede do Tribunal pelo juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Océlio Nobre, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça.
De acordo com o juiz Océlio Nobre, a parceria firmada irá “turbinar a regularização fundiária no município, proporcionando desenvolvimento, dignidade e cidadania para a população”. Ele destacou que a regularização potencializa a economia do município e a comunidade ganha inúmeros benefícios com os registros definitivos dos imóveis. “Esperamos levar a realização deste sonho, juntamente com a prefeita, para a população de Gurupi”, concluiu o magistrado.
O Termo de Cooperação estabelece condições de apoio técnico, jurídico e administrativo entre o município e o Judiciário, visando medidas conjuntas para agilizar o processo de regularização fundiária urbana.
Segundo a prefeita Josi Nunes, o lançamento do projeto em Gurupi será agendado com brevidade. “É um grande passo que estamos realizando aqui. Essa parceria com o Tribunal de Justiça vai favorecer o processo da regularização fundiária na cidade. Também representa segurança jurídica, desenvolvimento econômico, satisfação da comunidade por ter o seu direito garantido. Então, é toda uma cadeia de desenvolvimento econômico e social que Gurupi ganha com a efetivação desse projeto”, avaliou.
Acompanharam a prefeita a procuradora do município, Celma Milhomem, e a controladora-geral do município de Gurupi, Vilma Alves.
Texto: Ramiro Bavier
Comunicação TJTO