Cumprindo agenda de reuniões na Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), na última segunda-feira (05/02), os juízes coordenadores dos Núcleos de Governança Fundiária e Sustentabilidade do Amazonas e Maranhão, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e Douglas Lima da Guia, conheceram a estrutura do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da CGJUS. Visita foi acompanhada pela corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e pelo coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães.
Durante a visita foram apresentadas as estratégias adotadas pelo Nupref para identificar e solucionar conflitos fundiários, bem como as parcerias estabelecidas com outros órgãos e instituições para garantir o sucesso das iniciativas. Os magistrados ainda abordaram as metodologias utilizadas pelo Núcleo para agilizar os processos de regularização fundiária e torná-los mais transparentes e acessíveis à população, reforçando a importância da colaboração entre os poderes na busca por soluções eficientes para os desafios relacionados à regularização fundiária.
O coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, destacou o compromisso da instituição com a regularização fundiária como um instrumento essencial para promover a segurança jurídica e a inclusão social. Ele falou também da satisfação em receber os magistrados do Amazonas e Maranhão. “Essa visita representa um passo significativo no fortalecimento da parceria entre os órgãos judiciais, demonstrando o interesse mútuo em promover a justiça social e a efetivação do direito à moradia digna para todos os cidadãos”, disse.
As ações do Nupref foram reconhecidas positivamente. O juiz auxiliar do Amazonas, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, parabenizou os trabalhos do Poder Judiciário do Tocantins. “As iniciativas relacionadas à Comissão, a forma como o Nupref tem lidado com questões administrativas na solução desses conflitos fundiários, isso é muito importante. Parabéns, sobretudo por ser um tribunal de vanguarda, por ter ideias inovadoras. E com tudo isso, somaremos juntos esforços em prol da coletividade, do jurisdicionado. Vamos levar um pouco das experiências do Tocantins ao nosso Amazonas”, afirmou.
Nupref
O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foi instituído pelo provimento nº 5, da Corregedoria Geral da Justiça, em consonância com a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no âmbito da Amazônia Legal.
Até o ano de 2023, foram entregues pelo Nupref 13,1 mil títulos de legitimação fundiária. O Núcleo tem parceria com 113 municípios dos 139 do Estado do Tocantins.
