Documento da cidadania é o nome de mais um episódio da terceira temporada da websérie Justiça seja feita, que está disponível, a partir de (HOJE) no canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Tocantins. Para acessar, basta clicar aqui.
A temporada “A dignidade que faltava” aborda ações de cunho sociais, desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense, e que transformam a vida de cidadãos e cidadãs. Neste segundo episódio, a história é da professora aposentada Terezinha Borges que, depois de mais de 30 anos, conseguiu o título de regularização da sua casa, em Pugmil, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS).
"Quando o judiciário bate à porta das pessoas para entregar juntamente com os municípios, um título de propriedade, ele está levando efetividade a um direito constitucionalmente previsto e o mais importante ele está cada vez mais próximo do cidadão, conta dona Terezinha."
A Regularização Fundiária do Tocantins é uma importante pauta do Poder Judiciário do Tocantins, executada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária ( Nupref) criado em 2018. Dos 139 municípios, 116 aderiram ao programa até maio de 2024 e mais de 15 (15.352) mil títulos foram entregues, sendo 3.304 de janeiro a maio de 2024.
A Regularização Fundiária Urbana transforma o bairro em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. “Quando a gente vê falar em justiça, a gente só fica naquele lance, aquele pavor que a gente tem que estar com tudo organizado por conta da justiça, aí vem a justiça nos ajudar a regularizar o nosso lote.Isso é muito bom, muito gratificante”, observa o coordenador do Nupref, juiz Wellington Guimarães, que é o representante do Judiciário tocantinense neste episódio.
Mais episódios
A temporada “A dignidade que faltava” tem quatro episódios, o primeiro - “O sim que transforma” trata sobre o casamento comunitário que, no Tocantins, é promovido pelo PJTO, desde 2022, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e a parceria dos Cartórios de Registro Civil e prefeituras.
Ainda nesta temporada, o Justiça seja feita conta a história do Airton Adonias Xavier. Ele tem duas filhas, uma não é registrada em seu nome. Por meio do programa Pai Presente - reconhecimento de paternidade - está regularizando a situação. Mas não é só isso. Ele cria o neto de sua esposa, o Ghael e entrou também com processo para registrá-lo como pai afetivo.
Tem ainda a trajetória do Mateus Medeiros. Um garoto de 13 anos que teve um câncer na cabeça e, depois disso, entrou para o projeto “Música para os teus ouvidos”, iniciativa da Comarca de Pedro Afonso e mantido por meio de recursos de penas pecuniárias. Tocando violão, ele agora quer fazer a diferença na vida das pessoas que estão em leitos de hospital.
A websérie
O programa “Justiça Seja Feita” tem como objetivo retratar/contar histórias de pessoas que tiveram a vida transformada pela Justiça. O trabalho jornalístico - conduzido pelo Centro de Comunicação do TJTO (Cecom) está alinhado ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2021-2026) e ao Plano de Gestão (2023-2025), no macrodesafio de aproximação da Justiça e Sociedade.
Seguindo a linha das séries, o “Justiça seja feita” é apresentado por temporadas, divididas em episódios, vídeos curtos, com histórias de vida e informações para mostrar a ação do Judiciário pela ótica do cidadão. A produção é veiculada no canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Tocantins, com novos episódios liberados semanalmente. Veja aqui as temporadas anteriores.