NUPREF esclarece dúvidas sobre o processo de implementação do núcleo e trâmites internos para a Regularização Fundiária para a equipe do TJRO

Bárbara Evely

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), realizou uma reunião virtual com a equipe técnica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia. O encontro, realizado pela plataforma Meet, teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a implementação e funcionamento dos procedimentos dentro da Regularização Fundiária, além de apresentar as boas práticas do programa desenvolvido no Tocantins.

A reunião foi solicitada pelo TJRO após representantes do tribunal visitarem Palmas em 2024 para conhecer o trabalho do NUPREF e avaliar a possibilidade de adotar um modelo semelhante em Rondônia. Durante a conversa, foram detalhadas as etapas internas de institucionalização do formato de parcerias adotado pela NUPREF.

O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, destacou a satisfação em liderar o projeto e o orgulho de ver o modelo sendo referência para outras unidades da federação. “A troca de experiências é fundamental para aprimorarmos os processos e garantirmos mais eficiência na regularização fundiária. É uma honra saber que nosso trabalho pode contribuir com outros estados”, afirmou o magistrado.

A equipe de Rondônia expressou gratidão pelo atendimento e ressaltou a importância do suporte técnico do NUPREF para o desenvolvimento de um modelo eficiente em seu estado.


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