O processo de regularização fundiária no Estado do Tocantins ganhou novo andamento nas últimas semanas do mês de junho, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Océlio Nobre da Silva, realizou reuniões com a equipe do município de Palmas e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para esclarecer dúvidas e traçar estratégias para a regularização de setores industriais da Capital.
O Nupref ainda está intermediando a parceria entre a Secretaria de Regularização Fundiária de Palmas e a UFT para apoio técnico e jurídico no trabalho a ser desenvolvido no município. A faculdade irá auxiliar no processo, disponibilizando equipe de profissionais e alunos.
Em parceria com a Secretaria municipal de Regularização Fundiária, o Núcleo tem atuado analisando todas as áreas irregulares, de forma a buscar soluções legais para resolução das demandas, dando suporte legal ao município e segurança jurídica ao Cartório de Registro de Imóveis.
Os assessores do Nupref ainda farão visita técnica nesta sexta-feira (01/07) à Secretaria de Regularização Fundiária para levantamento de todas as demandas a fim de impulsionar a regularização do Município de Palmas.
Tabita Alves – Estagiária CGJUS
Sob a supervisão da jornalista Kézia Reis
