Ao entregar as novas dependências do Fórum da Comarca de Araguacema (292 km de Palmas), na tarde desta segunda-feira (13/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ressaltou a importância de proporcionar ao cidadão e ao sistema de Justiça prédios que ofereçam comodidade, conforto e segurança. “Espaços como este são para o cidadão. É para o jurisdicionado, para todas as pessoas que venham em busca de Justiça. O nosso lema é Justiça para Todos. Cumprimos isso, mas temos olhos voltados para as pessoas que mais necessitam. É o nosso dever”, afirmou o magistrado, que ainda destacou: “O sucesso da nossa gestão é união, convergência e responsabilidade”.
O novo fórum tem 1.048,24 m2 de área construída e recebeu investimento de mais de R$ 3,1 milhões. Ao todo, a comarca atende 12.127 pessoas de Araguacema e Caseara e possui duas serventias. Trata-se de um prédio sustentável, com autosuficiência em energia elétrica, que possui sistema de reaproveitamento de águas de chuva e é adequado às normas de acessibilidade.
A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades e profissionais da área do direito da região. Representando o governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário da Justiça e Cidadania, Héber Fidelis, fez questão de se manifestar sobre a gestão de excelência do TJTO. Falou da estruturação, o planejamento e execução dos trabalhos. “É o Poder Judiciário mais avançado do país. Foi o primeiro a se tornar 100% eletrônico. E esse fórum representa a importância desta comarca para o TJTO”, disse.
Corregedora-geral da Justiça do Tocantins, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe disse estar satisfeita ao participar da entrega de mais um fórum “moderno, belo e sustentável”. “Isso significa aperfeiçoamento da Justiça. Comodidade e condições de trabalho aos servidores, operadoras do sistema e ao cidadão formam o conjunto da prestação de serviço jurisdicional. Iniciativa como esta garante o lema desta gestão, que é Justiça para Todos”, afirmou.
Já o prefeito da cidade, Marcos Vinicius Moraes Martins, usou a tribuna para agradecer ao TJTO pela obra. “Momento de celebrar as melhores condições de trabalho dos servidores e a obra voltada à população. É um sonho concretizado.”
Ex-prefeito do município José Américo Carneiro, em seu pronunciamento, relembrou a história da comarca e o empenho do presidente do TJTO e do desembargador por Goiás Eudélcio Machado Fagunde, último juiz da comarca ainda no então Estado de Goiás. “É a concretização de um sonho que começou lá atrás,com o então juiz João Rigo, com o desembargador Eudécio e com muitos outros. Hoje temos a realização, o reconhecimento da importância de Araguacema para o tribunal”, salientou. O desembargador João Rigo, em sua fala, também mencionou o magistrado de Goiás.
Presente na vida do cidadão
O promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, em sua fala, mencionou que o novo fórum é uma conquista importante para o cidadão. “Essa construção significa o Judiciário presente na vida da população. Fortalece a esperança das pessoas na Justiça. A sociedade ganha com isso.”
Visivelmente emocionada, a coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), Arlete Kellen Dias Muniz, que trabalhou na comarca no início de sua carreira, disse que a iniciativa é uma “grande conquista”. “O TJTO oferece à comarca prédio digno aos moradores. A estruturação gera efeitos a todo o sistema de Justiça: ao servidor, ao operador do Direito e ao cidadão atendido. É um prédio que oferece dignidade a todos que trabalham e vão usufruir dessa conquista.”
Quem também ressaltou este aspecto foi o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paraíso do Tocantins, o advogado William Maciel Bastos. “É um prédio que oferece totais condições de trabalho. Operadores do Direito agradecem o empenho do TJTO. Justiça é uma obra coletiva onde todos se empenham. Nossas palavras são agradecimentos e reconhecimento”, frisou.
O diretor do foro da Comarca de Araguacema, juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, classificou as novas instalações como “dignas e adequadas”. "A obra representa o cumprimento do propósito da Justiça de oferecer o melhor serviço ao jurisdicionado. É a casa da Justiça, destinada a quem busca a solução para os problemas. Estrutura digna e adequada. Mais um exemplo concreto do TJTO para melhorar a estrutura do Poder Judiciário tocantinense.”
Homenagens
Durante a cerimônia houve homenagem a Osvaldir Alves da Mota, que iniciou a construção desta obra, falecido no ano passado e hoje seria seu aniversário. Faria 67 anos. Ele, que realizou várias obras do Judiciário tocantinense, foi representado pela esposa, Maria José Diniz da Mota, e por seu filho, Ithalo Diniz da Mota. Outra homenagem foi a entrega de uma placa pelo presidente do tribunal a Olinda Ferreira da Silva, servidora mais antiga da Comarca.
Entre outras autoridades da região que prestigiaram o evento, estavam a prefeita de Caseara, Ildislene Santana, a vice-prefeita de Araguacema, Josedelves Martins Franco Carneiro, vereadores e advogados das duas cidades.
As dependências
A cerimônia ocorreu na sala do Tribunal de Júri, que tem capacidade para 69 pessoas. Ao final dos pronunciamentos, os convidados conheceram as dependências do fórum, que tem dois gabinetes completos, hall de entrada, protocolo/secretária, sala depoimento especial, espaço para a OAB, Ministério Público, duas celas, um dormitório para policial, sala para testemunha de defesa, sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Escola Superior da Magistratura (Esmat), sala para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), cartório unificado, sala para oficiais de Justiça, sala central de mandados, sala de reuniões, vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, copa, Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) e sala técnica elétrica.
Texto: Cristiano Machado
Fotos: Rondinelli Ribeiro/TJTO
