Com a participação intensa de servidores do Poder Judiciário e comunidade local, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o projeto Corregedoria Cidadã às comarcas de Gurupi, nesta segunda-feira (11/9), e Peixe, nesta terça-feira (12/9), onde também foi aberta oficialmente mais uma correição ordinária.
Em Gurupi, estiveram presentes, além de magistrados e servidores, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), OAB e oficiais dos cartorários extrajudiciais. Todos participaram ativamente da reunião, fazendo perguntas e esclarecendo dúvidas. Ao avaliar o encontro, o juiz e diretor da Comarca de Gurupi, Elias Rodrigues dos Santos, destacou o desempenho da equipe do Corregedoria Cidadã ao responder sobre os questionamentos levantados. “O que pudemos ver aqui hoje foram respostas imediatas e bem objetivas sobre as questões abordadas durante a reunião, o que mostra o compromisso do projeto com a sua proposta de dialogar de forma direta com magistrados e servidores. E isso é muito produtivo para o Judiciário”, afirmou.
Durante o evento também foi apresentado para a comarca um vídeo sobre o Centro de Orientação, Mediação, Conciliação e Interlocução em Litígios Internos e Administrativos, Gerenciamento de Crises e Prevenção de Demandas (COMCILIA), que promove a conciliação entre servidores do Judiciário quanto às demandas e conflitos administrativos com baixo potencial de lesividade. O Centro é um dos resultados das ações já implementadas pelo Corregedoria Cidadã e atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a conciliação também no âmbito administrativo do Judiciário. Ao fazer uso da palavra, a presidente da Asmeto, juíza Julianne Freire Marques, defendeu a proposta do COMCILIA e parabenizou a Corregedoria pela iniciativa. “Se buscamos um Judiciário melhor, precisamos mudar paradigmas. E essa mudança contempla a transformação da cultura do conflito na cultura da paz social, que deve ser construída tendo a conciliação como base”, afirmou a juíza.
Comarca de Peixe
Na manhã dessa terça-feira (12/9), além da apresentação do projeto Corregedoria Cidadã, foi aberta oficialmente a correição ordinária na Comarca de Peixe. A previsão é que os trabalhos de fiscalização e ajustes nas serventias judiciais e cartórios extrajudiciais do Foro sejam realizados até a próxima quinta-feira (14/9).
Durante o evento, fizeram uso da palavra a representante da OAB local, Maria Pereira dos Santos; o promotor de Justiça da Comarca, Mateus Ribeiro dos Reis; o delegado da Polícia Civil, Luiz Francisco Felizardo; e o procurador do Município, Domingos Pereira Maia. A tônica dos discursos foi o caráter mais colaborativo que vem sendo adotado nas correições.
A juíza e diretora da Comarca de Peixe, Cibele Belezia, lembrou os recentes avanços do Judiciário, a exemplo da construção do novo prédio do Fórum, e também frisou a necessidade de se manter o diálogo aberto. “Sem dúvida o Judiciário avançou muito nos últimos anos, e não apenas na sua infraestrutura. Acredito que essa forma de dialogar e ouvir de perto as comarcas é o caminho para continuar avançando”, ressaltou a magistrada.
Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abordou a proposta de redução dos valores das custas judiciais como forma de promover o acesso à Justiça, assim como dos emolumentos, a fim de conferir ao cidadão maior acessibilidade aos serviços cartorários. Ele também registrou a criação de grupos de estudos para revisão dos manuais de rotinas cartorárias, que devem contemplar as inovações trazidas pelo Sistema e-Proc/TO e a padronização dos atos realizados pelas serventias judiciais. Ao fazer um balanço das visitas às comarcas de Gurupi e Peixe, o corregedor novamente enfatizou a importância de ouvir as comarcas. “Promover o diálogo é a melhor maneira de enxergar a realidade local de cada comarca e assim saber o que deve ser corrigido e melhorado. Após 24 comarcas visitadas já temos um bom panorama dessa realidade e já estamos trabalhando nas soluções dos problemas encontrados”, disse.
As próximas apresentações do projeto Corregedoria Cidadã acontecem nas comarcas de Porto Nacional (19/9), Araguacema (20/9) e Paraíso (20/9).
Abelson Ribeiro - Cecom TJTO
Fotos: Ednan Cavalcanti - Esmat