O município de Pindorama do Tocantins formalizou nesta segunda-feira (14/10) a adesão ao programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) com a assinatura de um termo de cooperação junto à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). Com o novo acordo, o número de municípios cooperados com o Tribunal de Justiça do Tocantins sobe para 117.
A iniciativa integra a meta estabelecida pela gestão, que prevê a formalização de quatro novos termos de cooperação. Silvanópolis foi o primeiro município a aderir ao programa no início do ano. Com a inclusão de Pindorama, a Corregedoria se aproxima da conclusão da meta, restando apenas duas adesões para completá-la.
Durante o encontro, o prefeito de Pindorama destacou o avanço que a cooperação representa para o município. “Assinamos hoje o termo de cooperação para que possamos regularizar todos os lotes urbanos do nosso município. Só tenho a agradecer por essa parceria com o Nupref”, afirmou Thiago Tapajos Alves.
O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, ressaltou a importância da iniciativa. “Fico muito feliz de poder ajudar, agora, na regularização fundiária, que é algo essencial. Com esse trabalho podemos dar dignidade às pessoas, entregar o título de propriedade para que elas possam, de fato, ser donas da sua casa. Pindorama agora dá um passo importante nessa direção”, destacou.
Reuniões
Durante a tarde ainda foram realizadas reuniões estratégicas com representantes da Prefeitura de Palmas e do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que trataram do processo de regularização no loteamento Água Fria. Com a gestão de Gurupi, o diálogo contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite e representante do Tocantins Parcerias. Por fim, o prefeito de Comeia, Pedro Clésio Ribeiro também alinhou, junto ao Nupref, estratégias para ampliar a regularização fundiária no município.
