Entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lagoa da Confusão irá realizar atendimento a indígenas da Ilha do Bananal atendidos pelo Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Ação itinerante percorrerá as aldeias Fontoura, na aldeia Santa Isabel, Macaúbas, pertencentes à 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia.
Serão ofertados serviços de emissão do primeiro título de eleitor, documentos de identidade e CPF, atualização do cadastro eleitoral, cadastramento no Bolsa Família, emissão da Carteira de Artesãs e Artesãos, atendimento jurídico, ações na área da saúde, rodas de conversa e oficinas. Os serviços extrajudiciais também serão ofertados por meio do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lagoa da Confusão, possibilitando o registro de nascimento tardio, emissões de nascimento e registros de reconhecimento de paternidade.
“As ações já realizadas neste ano comprovam, mais uma vez, o poder da parceria interinstitucional, que se estabelece como fundamental ao bom andamento e ao fortalecimento do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins”, afirmou o ouvidor e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima.
“O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos do Tocantins é uma construção coletiva, fruto do compromisso do TRE-TO e das instituições parceiras com o fortalecimento da democracia e a valorização das nossas origens. Fortalecer a participação política dos povos indígenas é garantir que tenham acesso pleno aos direitos fundamentais e sociais contemplados na Constituição Federal”, complementou o magistrado coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, Wellington Magalhães.
Além do Judiciário, são parceiros da ação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Receita Federal, Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO) e Secretarias Estaduais da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP).
Programação
31/07 - Aldeia Fontoura (8h às 18h)
02/08 - Aldeia Santa Isabel (8h às 18h)
04/08 - Aldeia Macaúba (8h às 18h)
Com informações do CNJ, e Ascom TRE-TO