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Com o objetivo de reconhecer iniciativas que promovam a linguagem simples dentro das instituições da Rede Estadual SimplesTOC, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou o edital para o “Prêmio SimplesTOC 2024”. A divulgação dos resultados e a cerimônia de premiação dos vencedores ocorrerá durante o I Encontro Anual da Rede SimplesTOC - "Conectar para Simplificar", que será realizado no próximo dia 15 de outubro, no auditório do Tribunal de Justiça.

As inscrições para o Prêmio já estão abertas e devem ser feitas até as 12 horas da próxima sexta-feira (11/10), por meio do formulário eletrônico - neste link . O concurso é aberto a membros e servidores(as) das instituições que aderiram ao Termo de Cooperação Técnica 09/2024. 

As inscrições são limitadas a duas iniciativas por participante, cada uma em categorias diferentes.

 

 

• Uso de linguagem simples e direta em documentos oficiais: iniciativas que eliminam expressões técnicas desnecessárias e tornam os documentos mais claros.
• Criação de manuais e guias: Desenvolvimento de materiais explicativos para ajudar os cidadãos(ãs) a entender termos técnicos.
• Versões resumidas de documentos: Incentivo ao uso de documentos mais curtos e objetivos.
• Treinamentos para comunicações orais eficazes: Brevidade e clareza em pronunciamentos.
• Protocolos que reduzem formalidades excessivas: Desenvolvimento de práticas que simplifiquem eventos e interações formais.

Serão premiadas as três melhores iniciativas de cada categoria.

 

 

A Portaria nº 2817, de 06 de outubro de 2024, instituiu o Comitê Gestor e designou os membros da Comissão Avaliadora do concurso, que será responsável pela seleção dos melhores projetos, com base nos critérios estabelecidos.

 

O “Prêmio SimplesTOC 2024” faz parte do Plano de Gestão 2023-2025 do TJTO, que visa aproximar e inovar a Justiça, conforme os objetivos traçados no ciclo de planejamento estratégico do tribunal para o período 2021-2026.

 

Rede SimplesTOC

A Rede Estadual SimplesTOC foi formada em agosto deste ano com o objetivo de  compartilhar conhecimento e outras estratégias para promover o uso da linguagem simples e tornar as informações e documentos públicos mais compreensíveis para o público em geral.

A parceria é formada pelo TJTO, Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado do Tocantins); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); Ministério Público do Tocantins (MPTO); Defensoria Pública (DPE); Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO); Poder Executivo (Procuradoria Geral do Estado); Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal do Tocantins (IFTO).