Numa cerimônia ambientada pelo sentimento de dever cumprido, foi inaugurado na tarde desta terça-feira (31/8), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, o novo Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins. Em obediência às recomendações sanitárias em razão da Covid-19, a solenidade foi restrita, contando com a presença de magistrados, autoridades estaduais e municipais e servidores. O evento teve transmissão pelo canal do TJTO no YouTube.
As tratativas para a construção da nova sede do Fórum de Paraíso, município localizado a 63 km de Palmas, iniciaram em 2018, quando o então presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, assinou o Termo de Cessão de uso do terreno juntamente com representantes do Governo do Estado e da Superintendência do Patrimônio da União. O projeto ganhou novo ritmo em 2019, na gestão do então presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que, em dezembro daquele ano, assinou a Ordem de Serviço para o início das obras.
Atendimento com dignidade
Para o desembargador João Rigo Guimarães, que teve a incumbência de concluir a obra, a inauguração representa para o Judiciário tocantinense uma importância extraordinária. “Importante lembrar que o Fórum foi erguido sob os fundamentos de três pilares básicos da construção moderna: a acessibilidade, a economicidade e a sustentabilidade. Esse Fórum é uma representação do nosso principal destinatário: o jurisdicionado, que merece ser atendido com toda dignidade”, frisou.
O presidente do TJTO ressaltou a marca da sua gestão com o Programa Justiça Para Todos e falou das obras do Judiciário que, em breve, serão entregues em Gurupi, Tocantinópolis, Arapoema e Colméia, bem como em outras comarcas que já estão, segundo o desembargador, em fase adiantada de construção nos municípios de Araguacema e Cristalândia.
De olho no século 22
O vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, elogiou a obra e destacou o ganho para a sociedade na prestação dos serviços na comarca. Sobre as instalações modernas, disse: “estamos no século 21, de olho no século 22”. Ele fez um breve retrospecto profissional e pessoal de sua relação com a cidade de Paraíso, partindo de fevereiro de 1991, quando tomava posse como juiz daquela comarca. “Parabéns a todas as equipes envolvidas nesse grande projeto, nessa obra tão representativa. Que possamos agilizar a construção de novas outras no Estado”. O desembargador aproveitou para ressaltar a intenção do TJTO de fazer de Paraíso a primeira cidade digital do Tocantins, por meio do Programa Infovia-TO, tema sobre o qual, recentemente, debateu com o prefeito da cidade Celso Morais.
Qualidade na prestação jurisdicional
“Essa obra foi feita dentro dos padrões de sustentabilidade e isso representa qualidade de vida para todos os servidores, magistrados e para a população de Paraíso do Tocantins. O Poder Judiciário oferece essa estrutura para atender todos os jurisdicionados, advogados, membros do Ministério Público, enfim, é uma obra que reflete diretamente na qualidade da prestação do serviço jurisdicional”, avaliou a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Ambiente propício ao trabalho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ouvidor judiciário, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a exemplo dos demais, destacou a importância da obra, cumprimentando todas as diretorias do TJTO envolvidas no processo. Ele ressaltou o fator da autossustentabilidade do projeto arquitetônico do Fórum. “São instalações dignas e adequadas que proporcionam a todos os membros deste poder estatal, em especial os servidores, aos trabalhadores do Direito, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, um ambiente propício e digno ao trabalho. Sem dúvidas, trará grandes benefícios à sociedade”, disse, adiantando que outras obras do Judiciário no Estado deverão seguir os mesmos padrões da sede de Paraíso.
Reverência à dignidade humana
A diretora do Fórum de Paraíso, juíza Renata do Nascimento e Silva, que lembrou os esforços de todos os servidores envolvidos no processo de instalação na nova sede, frisou que a inauguração é uma reverência à dignidade humana. “Depois de trinta e um anos temos uma sede definitiva. Registro meus sinceros elogios aos desembargadores Eurípedes Lamounier, Helvécio de Brito Maia e ao desembargador João Rigo Guimarães pelo trabalho de cada um na realização desse projeto”, destacou, ressaltando o valor do trabalho, a responsabilidade do Judiciário em dirimir as desigualdades sociais e ampliar o acesso aos serviços de Justiça. De acordo com a magistrada, de janeiro a agosto deste ano, já tramitaram na comarca mais de 15 mil processos. “O sentimento é de gratidão”, concluiu. A juíza, que também é titular da 1ª Vara Criminal, está na comarca de Paraíso há oito anos.
Servidores
“Cheguei ao Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins há quinze anos e passei por grandes mudanças. É com muita emoção que me encontro diante dessa nova conquista, não só minha, mas da sociedade de Paraíso, que recebe hoje tão grande obra. Louvo a Deus por permitir esse grande acontecimento na vida do povo tocantinense”, disse a servidora Jacira Aparecido Batista Santos, da 1ª Vara Cível da comarca.
Segundo o servidor Vinicius Martins, que também trabalha na 1ª Vara Cível da comarca há dois anos e meio, “a inauguração das novas instalações do Fórum representa para todos os servidores um momento de grande emoção, pois demonstra o marco de um belo ciclo que se inicia. Vejo como um grande ganho para os servidores e sociedade em geral, o aumento da produtividade e melhores condições para o exercício de nossas funções”.
Repercussão
Para o subprocurador-geral da Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), José Demóstenes de Abreu, na ocasião representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, “as obras do Fórum de Paraíso significam muito, tanto para o Judiciário quanto para os demais atores que trabalham no Sistema de Justiça. Paraíso é uma das cidades mais importantes do Estado, tem uma comarca que congrega vários municípios, distritos judiciários, portanto tem muitos jurisdicionados. Acredito que já era passada da hora de nós termos aqui uma estrutura melhor. É uma conquista muito expressiva do Tribunal de Justiça”, avaliou.
Desenvolvimento da região
Sobre a conquista da obra para a comarca de Paraíso, o prefeito Celso Morais disse que a inauguração do Fórum representa um ganho expressivo para a sociedade e região. “A comunidade agora tem um prédio de alta qualidade, muito bem construído, feito realmente não somente para Paraíso, mas para todos os municípios da comarca. Também vem trazer progresso para essa região, pois com o Fórum nós estamos expandindo a nossa cidade aqui para a região norte e valorizando muito mais a nossa cidade”, pontuou o prefeito.
“Quero registrar nossa alegria por essa inauguração. Este é um Fórum que vai oferecer aos operadores da Justiça, e comunidade em geral, serviços de qualidade. Essa comarca é de grande relevância para a região, não somente para os jurisdicionados, mas para a sociedade como um todo”, acrescentou a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida.
Para o superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Lúcio Silva Alfenas, a inauguração em Paraíso significa uma ação de extrema relevância para o patrimônio da União nos moldes da racionalização, do Governo Federal, e que vem atender também aos governos estaduais e municipais, com vistas a diminuir os custos com aluguéis dos imóveis. “Essa cessão foi feita em 2018 e a conclusão da obra, nesse momento, é muito gratificante. Verifica-se uma prestação jurisdicional adequada e o maior beneficiado dessa ação é a população”, observou. Alfenas disse também que, até o final deste mês de setembro, deverá ser entregue a obra do estacionamento do Fórum de Paraíso, ainda a ser finalizada.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Junior, ressaltou que o prédio próprio do Fórum de Paraíso do Tocantins, com suas instalações modernas, “é um marco na prestação jurisdicional no Vale do Araguaia, não só na comarca de Paraíso, mas de toda a região, porque demonstra o compromisso que o Judiciário tem de estar próximo da sociedade, de atender o Judiciário e o cidadão com promoção de cidadania”.
Representando a defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, o subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, frisou que a estrutura da nova sede do Poder Judiciário em Paraíso é uma grande conquista para a população da região. “É uma sede sustentável com todas as modernidades que os tempos atuais exigem. E ter uma sede, uma representação com esse porte, dignifica o assistido, dignifica a população, dignifica o jurisdicionado que vai se dirigir à sede da Justiça para ser recebido com respeito e dignidade. O Poder Judiciário, a atual gestão e todas as gestões que contribuíram para essa conquista estão de parabéns. Com certeza representa um passo e uma evolução muito importantes”, arrematou.
Estrutura da obra
O Fórum de Paraíso está orçado em R$ 10,4 milhões. O prédio tem instalações amplas e modernas, é ambientalmente correto e atende aos princípios da acessibilidade, sustentabilidade e economicidade. Está localizado na Avenida Bernardo Sayão, loteamento Jardim Paulista, numa área de 9.972,94 m2. De área construída são 2.785,63 m2.
A obra possui autossuficiência em energia elétrica (usina geradora com placas solares), reaproveitamento de águas de chuva e sistema econômico de refrigeração. A comarca pertence ao grupo de 3ª Entrância e atende, também, os municípios de Abreulândia, Divinópolis, Marianópolis, Monte Santo e Pugmil.
A nova sede abriga seis gabinetes completos, sala de audiência e cartórios, hall de entrada, sala depoimento especial, OAB, Ministério Público, Tribunal do Júri, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), duas salas para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sala central de mandatos, vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, dentre outros espaços. A obra está em conformidade com as normas de acessibilidade, proporcionando mais segurança e dignidade para pessoas com deficiência (PcD) e para aquelas com dificuldades de mobilidade em espaços urbanos.
Cerimônia
A solenidade teve início com o hasteamento das bandeiras pelo presidente João Rigo Guimarães, a juíza Renata Nascimento, o prefeito Celso Morais e pelo presidente da Câmara Municipal de Paraíso, vereador João Gomes Camargo; e execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Música da PMTO, sob a regência do capitão Edilson. O desenlace da fita inaugural e o descerramento da placa de inauguração foram feitos na sequência. Logo após, todos seguiram para a sala do Tribunal do Júri para a composição do dispositivo de honra.
Antes dos pronunciamentos, foi realizada uma bênção ecumênica pelo padre José Bento, da Paróquia São José Operário; e pelo pastor Gizelson Moura, da Igreja Assembleia de Deus. Em seguida foi exibido um vídeo institucional sobre as obras do Fórum. Também prestigiaram a solenidade a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o desembargador Adolfo Amaro Mendes, o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, diretores do TJTO e servidores.
Homenagens e Medalhas
O presidente João Rigo Guimarães entregou uma placa de homenagem à juíza Renata do Nascimento, pela dedicação, empenho e compromisso com a comarca de Paraíso; e uma outra à servidora Gisele da Conceição Sousa, que no ato representou todos os servidores da comarca, pela dedicação e empenho de cada um.
Na ocasião das homenagens, o desembargador Helvécio de Brito Maia entregou a Medalha dos 30 Anos ao desembargador João Rigo Guimarães, ao desembargador Pedro Nelson, ao juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Océlio Nobre da Silva, e à juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Rosa Maria Gazire Rossi. A medalha que comemora os 30 anos do Judiciário tocantinense foi instituída em 2019 e é entregue a autoridades como honraria e agradecimento pelos serviços prestados. Para finalizar, os presentes visitaram algumas instalações do prédio.
Texto: Ramiro Bavier
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
