Esta semana mais seis comarcas do estado receberam o projeto Corregedoria Cidadã: Cristalândia, Pium, Miranorte, Miracema, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins. Na manhã da última terça-feira (29/8), em Cristalândia, a reunião contou com a participação do magistrado e dos servidores da comarca, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e serventias extrajudiciais. Em seu discurso, durante a solenidade, o juiz e diretor do foro da Comarca de Cristalândia, Welington Magalhães, destacou os números positivos quem vem sendo produzidos pela sua equipe e a forma transparente como divulga a produtividade da comarca. “Nós fazemos mensalmente um balanço da produtividade, com a ajuda das ferramentas do e-Proc, e divulgamos em nossa rede social na internet. Essa transparência e compromisso com a comunidade trazem um grande retorno”, afirmou o magistrado.
À tarde, durante o evento na Comarca de Pium, a técnica judiciária e servidora do Fórum, Divina Lúcia Gomes de Araújo, destacou como diferencial no projeto o caráter dialógico e participativo. “Vir até aqui para ouvir os servidores, os jurisdicionados e também os cartorários faz toda a diferença. Nós, que estamos aqui, sabemos das dificuldades e temos condições de contribuir muito para o aprimoramento do Judiciário”, disse.
Na quarta-feira (30/8), em Miranorte, a reunião contou com grande participação de servidores do Judiciário e também cartorários, como também vem acontecendo nas reuniões anteriores. Na visão da chefe de gabinete da Corregedoria, Glacielle Torquato, essa participação é bem maior do que se esperava. “A contribuição que temos recebido a cada nova comarca visitada é uma grata surpresa. Todos participam e as observações estão sendo anotadas em ata e nos formulários. Algumas mudanças já estão sendo implementadas a partir do que foi sugerido”, Afirmou.
O juiz e diretor do foro de Miranorte, Cledson José Dias Nunes, destacou. “É com muita alegria que recebemos a Corregedoria não apenas para o período de correição. Esse diálogo é altamente produtivo e fundamental para melhorarmos o nosso Judiciário”.
Na tarde do dia 30, a equipe esteve na comarca de Miracema do Tocantins, onde um dos temas discutidos foi a participação do Judiciário na regularização fundiária do Estado. Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Océlio Nobre, o tema pode contribuir muito para o desenvolvimento econômico do Tocantins. “O Estado já procurou a Corregedoria e teve nossas orientações técnicas. Estamos disponíveis para continuar esse trabalho que já regularizou milhares de lotes em todo o Tocantins. A regularização dessas propriedades rurais e urbanas faz girar a economia, na medida em que gera receita para o Estado e incentiva o comércio”, afirmou o magistrado. Para o juiz e diretor do foro de Miranorte, Marcello Rodrigues de Ataídes, “A visita da Corregedoria e essa abertura para o diálogo incentiva a participação dos servidores e a discussão de temas importantes para o aprimoramento do Judiciário e desenvolvimento do Estado”.
Na quinta-feira (31/8) foram visitadas as comarcas de Novo Acordo e Ponta Alta do Tocantins. Em Novo Acordo a juíza e diretora do foro, Aline Marinho Bailão Iglesias, disse estar disposta a contribuir para o sucesso do projeto. “Compartilho das ideias do Corregedoria Cidadã, principalmente pelo seu caráter interativo. Ouvir a comunidade é fundamental para a credibilidade das ações que serão desenvolvidas”, afirmou a juíza.
Em Ponte Alta do Tocantins o juiz e diretor do foro, Jordan Jardim, destacou a contribuição da CGJUS para a produtividade da comarca. “Seja com o trabalho correcional, seja com esse trabalho colaborativo que a Corregedoria vem fazendo, a nossa produtividade é impactada positivamente. Precisamos e contamos com essa atuação para nossa baixa processual e alcance de metas da nossa comarca”, disse o juiz.
Ao fazer um resumo das visitas às ultimas seis comarcas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, frisou que o projeto prima pelo diálogo e colaboração como ferramentas para tornar mais eficiente o trabalho da Corregedoria e, consequentemente, a prestação jurisdicional. "Agora já são vinte e duas comarcas visitadas onde pudemos ouvir sugestões, críticas, elogios e reclamações. Esse é o espírito do projeto: ouvir e dialogar. Dessa forma podemos orientar, auxiliar, corrigir erros e até mesmo prevenir que eles aconteçam”, afirmou.
O projeto
Além de cumprir o papel de ouvir de perto a realidade local de servidores das serventias judiciais, extrajudiciais, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, o projeto também pretende elaborar o planejamento estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça para os próximos quatro anos. Esse trabalho vem sendo feito por meio do registro em ata de todas as opiniões manifestadas durante os eventos e também pelo preenchimento dos formulários impressos e distribuídos aos participantes.
A equipe da CGJUS deve retomar as visitas às comarcas na primeira quinzena de setembro, quando apresentará o projeto Corregedoria Cidadã em Gurupi (11/9) e Peixe (12/9).
Abelson Ribeiro - Cecom TJTO
Fotos: Ednan Cavalcanti - Esmat