No terceiro dia da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, o sol ainda não tinha despontado e população já formava a fila no Cras Karajá I, no Aureny III, em Palmas. O cenário era o mesmo dos dias anteriores: gente chegando cedo, documentos antigos nas mãos e a urgência de regularizar o que para muitos define o acesso ao básico.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pelas corregedorias estaduais, a ação segue até o dia 17 de abril com atendimentos gratuitos voltados à emissão e regularização de documentos civis.
Entre os primeiros atendimentos da manhã, a rotina de Corina Batista de Souza já tinha começado muito antes de enfrentar a fila. Antes de chegar ao atendimento, a moradora do Aureny III há mais de 25 anos já tinha resolvido o mais difícil, que era sair de casa. Sem transporte próprio, e responsável por duas mulheres, sendo uma cadeirante, ela organizou o deslocamento como pôde para conseguir atualizar documentos que hoje já não são mais aceitos.
Ela estava acompanhada de Ana Batista dos Santos e Auzira Francisca de Souza, duas mulheres sob seus cuidados. As identidades que possuem são antigas, de 1995, e já não atendem às exigências atuais. A necessidade de atualização surgiu após uma tentativa de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde foi orientada a trocar os documentos. “Hoje acordei cedo, coloquei ela na cadeira e vim. Não é fácil, mas quem precisa tem que aproveitar e vir. Estou aqui desde às 6h”, afirma.
A responsável aponta a proximidade como fator decisivo. Sem a estrutura montada no Cras do setor, o deslocamento dificulta a resolução do problema. A atualização dos documentos, nesse caso, não é só uma formalidade, é o que permite dar continuidade a atendimentos e evitar novas recusas em serviços públicos.
Outro caso atendido na ação mostra como a ausência de documentação atualizada impacta diretamente no acesso a direitos. O morador do setor Novo Horizonte, Felix Pereira da Silva, foi levado ao local após articulação da Assistência Social para garantir seu deslocamento. Com a identidade desatualizada, ele estava impedido de renovar o passe estadual do idoso, benefício ao qual tem direito. Sem apoio para realizar agendamentos e com dificuldades de locomoção, o acesso ao serviço só foi possível com apoio da Secretaria que disponibilizou transporte.
Jaqueline Soares dos Santos chegou às 5h15 e ressalta que já havia cinco pessoas na sua frente. No dia anterior, conseguiu emitir as certidões dos filhos, Keliton Soares e Kelly Lorrane, e voltou no terceiro dia para dar sequência e garantir a emissão das identidades. “A gente precisa aproveitar essas oportunidades. Ontem fui no Santa Bárbara, hoje aproveitei que era aqui no meu setor e, se eu precisar de novo, estarei amanhã”, resume, ao explicar a decisão de enfrentar a fila logo cedo.
Há também quem aguarde por atendimentos que, fora dali, não cabem no orçamento. Marilene chegou por volta das 4h, mesmo com muita chuva em Palmas, acompanhada do neto e do marido. O objetivo é realizar exames oftalmológicos. “Muita gente não tem condição de pagar. Aqui já ajuda, porque o exame é de graça, a gente já se organiza e consegue resolver. Porque quando eu conseguiria pagar uma consulta cara e ainda dar conta de arcar com uma armação e lentes? Demoraria muito tempo para juntar um dinheiro”.
Documentos desatualizados, erros de registro, dificuldades de transporte, custo de serviços. Problemas isolados que parecem simples, mas que na prática impedem diversos acessos. Ao concentrar diferentes serviços em um mesmo espaço e dentro das comunidades, o Registre-se atua para facilitar o acesso e viabilizar a resolução de demandas que, fora desse contexto, tendem a não avançar.
Leia+
Enquanto pais e responsáveis aguardam atendimento, o espaço também se organiza para acolher as crianças e adolescentes. Em meio à espera, os livros ajudam a preencher o tempo e criam outra dinâmica no ambiente. Entre as crianças que passaram pela manhã no Cras Karajá, uma delas aprendeu a ler no ano passado e já está no segundo livro. O espaço acaba funcionando não só como apoio durante o atendimento, mas como um incentivo ao contato com a leitura desde cedo.
Serviços
O mutirão oferece emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações jurídicas, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os atendimentos seguem até sexta-feira (17/4), em pontos estratégicos de Palmas. Nos cartórios de Registro Civil, o horário é das 9h às 17h. Já nos Cras, os atendimentos ocorrem conforme cronograma:
13 e 14 de abril (segunda e terça-feira)
CRAS Karajá II (Santa Bárbara)
15 de abril (quarta-feira)
CRAS Karajá I (Aureny III)
16 de abril (quinta-feira)
CRAS Krahô (1.304 Sul)
17 de abril (sexta-feira)
CRAS Kanela (407 Norte)
A ação conta com a participação de instituições como Tribunal de Justiça, Prefeitura de Palmas, Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Instituto de Identificação, forças de segurança, cartórios e entidades comunitárias.
