Logo nas primeiras horas desta terça-feira (13/05), quando o céu ainda era coberto pela escuridão da madrugada, uma fila já começava a se formar no setor Morada do Sol, em Taquaralto. Eram pouco mais de 4h da manhã quando o senhor Manoel Vieira Ramos, de 57 anos, chegou ao local. Com olhar firme e passos lentos, ele foi um dos primeiros a garantir atendimento no segundo dia da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, que segue emitindo gratuitamente documentos civis para a população da Capital.
“Esse documento representa um recomeço pra mim”, disse emocionado, enquanto segurava o protocolo de sua nova carteira de identidade. “A gente pode até viver sem muita coisa, mas sem documento, a gente não é ninguém”, completou. Para ele, como para tantos outros atendidos pelo programa, o acesso à documentação básica é mais do que um papel; é a reconquista de um direito, de dignidade e de respeito.
A Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com órgãos locais, tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando a elas o direito fundamental à identidade civil.
Muitos moradores da região, que vivem há anos sem registro formal, comemoram a ação que está facilitando o acesso a serviços básicos como saúde, educação, programas sociais e até oportunidades de trabalho. Um dos atendimentos foi o de Vera Lúcia, de 38 anos, que finalmente conseguiu emitir a certidão de nascimento do filho, Jonathan, que até então não tinha nenhum documento.
“Sem esse papel, meu filho não era ninguém”, afirmou. A ausência do registro impedia o acesso da criança a serviços essenciais, como matrícula escolar e atendimento médico. “A escola pediu o documento, o posto de saúde também. A gente só queria que ele pudesse estudar, se cuidar, ser tratado como qualquer outra criança.”
Ao receber a certidão, Vera deixou o local emocionada. Para ela, o documento simboliza mais do que formalidade — representa a entrada do filho no mundo dos direitos básicos. “Agora ele existe. Agora ele tem nome, tem história, tem futuro.”
Casos como o de Jhonatan ainda são comuns no Brasil. Segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de brasileiros ainda seguem sem registro civil, vivendo fora das estatísticas e sem acesso pleno à cidadania. O Registre-se foi criado para enfrentar esse cenário, atuando em comunidades vulneráveis e levando documentação básica a quem precisa.
“Cada certidão entregue é um passo na direção de mais dignidade e inclusão”, destacou uma das voluntárias do projeto. O programa envolve diversas instituições e tem buscado ampliar o alcance das ações com parcerias locais.
Ao final do dia, o balanço vai além dos números: são histórias que mostram o impacto direto de iniciativas voltadas à documentação civil. A emissão de uma certidão de nascimento pode parecer um gesto simples, mas, para milhares de brasileiros, representa o início do acesso real aos seus direitos.
O Registre-se segue nos próximos dias, passando por outros bairros da região sul de Palmas. Para muitos, é apenas um programa. Para quem é atendido, é a oportunidade de voltar a existir no papel e na sociedade.
Próximos locais
Quarta-feira (14/5) – Cras Karajá I (Aureny III)
Rua 30, Qd. 151, Lote 16
Quinta-feira (15/5) – Cras Krahô (1.304 Sul)
Rua 8, QI 6, 1.304 Sul – Centro
Sexta-feira (16/5) – Cras Kanela (407 Norte)
Alameda 01, Lote 07, 407 Norte
Para ser atendido, basta comparecer ao local com os documentos que possuir. Caso não tenha nenhum, é importante informar, no mínimo, o nome dos pais e o local de nascimento ou de registro.
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o Governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
