A semana foi movimentada para a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), que visitou vários municípios dando andamento no trabalhão para a entrega de títulos definitivos e assinando novos termos de cooperação. A agenda intensa foi cumprida pelo coordenador do Nupref e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre, acompanhado de equipe técnica.
Os municípios de Presidente Kennedy, Colinas e Tabocão foram visitados no início da semana. Na oportunidade foram tiradas dúvidas das equipes municipais e identificadas soluções para problemas apontados no decorrer do trabalho de regularização. Em Presidente Kennedy a equipe municipal foi orientada para publicar um decreto com a regulamentação da REURB e formação de uma Comissão de Regularização Fundiária.
Já em Colinas, o juiz Océlio Nobre se reuniu com o prefeito Josemar Carlos Casarin, o procurador Jean Carlos e equipe municipal e tratou sobre as áreas que iniciarão a regularização fundiária. Na oportunidade o prefeito citou a situação do Setor Sol Nascente, parte da área pertence ao município e outra ao Estado.
Termos de Cooperação
Em Tabocão, Océlio Nobre e o prefeito Vaguim do Valdomiro, assinaram Termo de Cooperação Técnica, para, com o apoio do Judiciário, dar início a regularização fundiária no município. Também aderiram à regularização fundiária, no último dia 23/11, os municípios de Marianópolis e Monte Santo, durante reunião com o prefeito Isaías Piagem e a prefeita Nezita Martins Neta, respectivamente.
O prefeito Isaias Piagem destacou a importância do programa Titula Marianópolis para regularização dos lotes da cidade, “iremos resolver esse problema, assegurando os benefícios para a população Marianopolense, que espera por tanto tempo o tão sonhado título do seu imóvel. Todos os nossos secretários estão à disposição e empenhados para a realização dessa importante ação em nosso município.”
O juiz coordenador do Nupref ainda se reuniu com o prefeito de Abreulandia Manoel Moura. Durante o encontro Océlio Nobre instruiu o representante municipal sobre a fase inicial e o planejamento necessário para o processo de regularização.
Nupref
O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Poder Judiciário do Tocantins realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania.
