Está em andamento um novo bloco de Correição Geral Ordinária, desta vez envolvendo as comarcas de Ananás, Xambioá e Arapoema. A novidade é a retomada presencial das cerimônias de abertura realizadas nos dias 7 (Ananás e Xambioá) e 8/6 (Arapoema). A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça, se reuniu com os integrantes das três comarcas dando início aos trabalhos correcionais. “Após pandemia, esta é a primeira abertura presencial, estamos felizes em retomar este contato. Nesta visão mais moderna da Corregedoria, nós estamos aqui para ouvir e colaborar com o que for preciso para que o Judiciário avance”, afirmou a corregedora ao abrir os trabalhos.
Em uma conversa franca, de forma simples e próxima, a corregedora-geral ressaltou ainda a importância da presença do magistrado na Comarca, nesse período pós-pandemia. “Como o magistrado age, como ele recebe a população, essa é a visão que a sociedade terá do Poder Judiciário. Por isso, nós estamos pedindo o retorno dos magistrados às comarcas, de forma presencial, reforçando o atendimento ao advogado, a celeridade na expedição dos alvarás, além da importância de conhecer a realidade local.”
Nas comarcas visitadas a desembargadora elogiou a conduta dos juízes Herisberto e Silva Furtado Caldas, Comarca de Ananás, e Frederico Paiva Bandeira de Souza, Comarca de Xambioá, que seguem atuando de forma presencial e mais próximos da sociedade. “Muito bom ver o magistrado integrado à Comarca. Eu não vejo como pode se gerir uma unidade se não conhecer os servidores, a realidade local, se não incentivar o trabalho em equipe”, disse.
Etelvina Felipe também ressaltou a preocupação com o humano, com a qualidade de vida de magistrados (as) e servidores (as). “Quem vai ao Judiciário, vai porque precisa resolver o seu problema. Precisamos atender bem e de forma eficiente, atendendo aos anseios do cidadão e garantindo seus direitos. Temos muito trabalho, diversas metas, por isso, precisamos gerenciar bem o nosso tempo de trabalho. Nossa gestão tem a valorização dos integrantes da Justiça e isso passa por evitar o retrabalho, para que seu tempo de trabalho seja usado para fazer bem e bem feito para não fazer novamente e nem levar trabalho pra casa. Todos precisamos ter o nosso tempo pessoal e familiar resguardados”.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Gazire Rossi ressaltou que o objetivo maior da Correição é o aperfeiçoamento. “Dia após dia aprendendo uns com os outros. É um processo totalmente transparente, dados são levantados, a exemplo da sustentabilidade, nos preocupamos como está o consumo de papel, água, descarte. Sobre pessoal, se o quantitativo é adequado, sobre segurança, estrutura física, juntamos em um processo e tudo é discutido com os integrantes da Comarca”, explicou a magistrada, coordenadora dos trabalhos correcionais.
A maior inovação, que acompanha a tecnológica é a cidadã, um cartório de registro civil com tamanha importância, ser um instrumento para a dignidade humana. O Judiciário funciona como uma engrenagem, quando um registro com CPF é entregue, isso afeta o DataJud no CNJ, o nosso dia a dia é realmente servir a população e precisamos ter amor pelo que a gente faz.
Magistrados
Durante a abertura da Correição em Ananás o juiz Herisberto Furtado apresentou os resultados alcançados na unidade. “Aqui não temos nenhum processo concluso com mais de 100 dias (aguardando sentença), os juris estão sendo realizados, já realizamos nove esse ano. Cartórios cível e criminal estão andando bem. Em função da pandemia algumas situações paralisaram, mas o andando já foi retomado”, afirmou.
À frente da Comarca de Xambioá há sete meses, o juiz Frederico Paiva falou do alinhamento com a equipe e demais integrantes do sistema de Justiça para o desenvolvimento do trabalho. “Sabemos que o momento é de avanço, sempre com o objetivo de aperfeiçoar e entregar um serviço judicial de qualidade, cada vez mais célere e eficiente. As portas aqui estão mais que abertas, estão escancaradas, nosso dever é receber a todos”, disse ao parabenizar a Corregedoria pelo atendimento humano e competente, “sua equipe sempre à disposição”.
Em substituição ao juiz Jordam Jardim, titular da Comarca de Arapoema, a juíza Grace Kelly Sampaio, falou sobre o apoio da Corregedoria. “É muito bom o apoio que vocês têm dado para os magistrados, tem muito valor, pois nos ajuda efetivamente. O juiz na Comarca tem tantas demandas no dia a dia, que esse suporte nas áreas de planejamento e gestão é fundamental.”
Repercussão
As cerimônias de abertura de Correição Geral Ordinária reuniram servidores (as), magistrados (as), integrantes do Sistema de Justiça, delegatários dos serviços extrajudiciais e representantes da sociedade em geral.
Em Ananás, o advogado Anderson Rodrigues, representando subseção da OAB de Araguaína, parabenizou a comarca pelos serviços prestados. “A Comarca de Ananás se tornou uma referência em relação a celeridade e a movimentação processual, isso é muito importante tanto para nós advogados e jurisdicionados.”
O delegado de Polícia Carlos Eduardo Estrela, que também atua na Comarca de Ananás ressaltou a importância da integração entre os órgãos. “Esse momento de reunião de todos que atuam no trabalho da justiça é muito relevante. Nosso objetivo é pacificar a comunidade e tornar um ambiente público bom para todos.”
Representando a OAB Tocantins em Xambioá, o advogado Patrick Dias da Silva também elogiou o trabalho desenvolvido na Comarca. “O juiz é acessível e tem garantido celeridade no andamento dos processos. Esse momento de correição é muito importante para que todos possam contribuir com o avanço da justiça.”
Na Comarca de Arapoema, o advogado Benacy Nascimento Azevedo representou a subseção da OAB de Colinas e ressaltou a melhora na produtividade. “Passamos por um período difícil em função da pandemia, mas já retomamos a normalidade. Nós advogados já notamos o aumento da produtividade na Comarca.”
Extrajudicial
A participação dos delegatários das serventias extrajudiciais, ou seja, os responsáveis pelos cartórios de registros, também participaram das cerimônias de abertura da Correição em suas respectivas comarcas. Em Ananás, o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais no Tocantins (Arpen), Ney Querido, falou sobre a mudança das correições. “Alguns anos atrás se falava em correição e todos morriam de medo, pois era só punitivo. A desembargadora Etelvina mudou essa situação. A Correição hoje acontece com o objetivo de promover a evolução dos cartórios.”
“O atendimento via telefone é muito bom, nossas dúvidas são muitas, sobre as mudanças na legislação, nas determinações e a Corregedoria, na pessoa do coordenador Wagner, está sempre disposto a nos ajudar”, elogiou Wania Maria Santos Matos, delegatária do Cartório de Registro Civil da Comarca de Xambioá.
Voluntariado
Em Arapoema, após a abertura da Correição, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, conheceu parte do trabalho desenvolvido pela Associação dos Voluntários de Arapoema – AVA. A instituição foi criada em 2013 como uma associação sem fins lucrativos que envolve diversos setores da sociedade. Com o apoio do Judiciário e Ministério Público, a AVA desenvolve inúmeros projetos no município, desde aulas de judô e inclusão digital, até a construção de moradia digna a quem mais precisa.
O projeto foi apresentado pelo promotor de justiça Caleb de Melo Júnior, que mostrou para a corregedora e sua equipe algumas das ações desenvolvidas. “Nós destinamos, por meio de acordos de não persecução penal e transações penais, as verbas para atendimento de determinados projetos, que são apresentados no fórum e aprovados coletivamente. O mal do crime retornando como um bem para a sociedade”, explicou o promotor.
Equipe
Acompanharam a corregedora-geral durante as aberturas da Correição Geral Ordinária, a juíza auxiliar Rosa Maria Gazire Rossi, a chefe de gabinete da CGJUS, Jeane Justino, o assessor Afonso Alves da Silva Júnior e os coordenadores Lilian Carvalho Lopes - Coordenadoria de Correição, Planejamento e Aprimoramento da 1ª Instância e Wagner José dos Santos, Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS
Fotos: Rondinelli Ribeiro CECOM TJTO
