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"Hoje sou uma mulher realizada, por ter minha casa documentada", disse emocionada a morada de Itacajá, Raimunda Borges dos Santos, ao receber o título de propriedade da sua casa. Nesta terça-feira (26/11), 196 certidões de Inteiro Teor foram entregues nos municípios de Itacajá e Santa Maria, durante a programação da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro. 

A salgadeira de 61 anos, que passou boa parte da vida enfrentando a instabilidade de morar de aluguel, não escondeu a felicidade ao ver sua realidade transformada. “Passei muito tempo morando de aluguel. Um mês eu estava em uma casa, às vezes ficava um ou dois anos, mas sempre tinha que desocupar. Isso era muito difícil. Agora, minha realidade é outra. Tenho minha casa, posso aproveitar e até buscar um empréstimo para terminar o que falta. Estou realizando o meu sonho”, comemorou.

Quem também realizou um sonho de décadas foi Ana Tranqueira de Souza, de 75 anos. "Minha maior alegria é ter esse documento em mãos, algo que sempre esperei na vida. Durante muitos anos, morava na casa dos outros com meus dois filhos pequenos, sonhando em um dia poder deixar uma casa para eles. Agora, com o título, sei que posso guardar isso com muito carinho, porque é um sonho realizado", afirmou a moradora de Santa Maria do Tocantins.

Parceria

O Programa de Regularização Fundiária é resultado da parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), prefeituras municipais, Tocantins Parcerias e cartórios de registro de imóveis.

“É com muita honra que participo da entrega desses títulos. A regularização fundiária não é uma conquista isolada, mas sim uma união de forças, sem a parceria de vários entes públicos esse sonho não seria possível ser concretizado. Desde 2018, já entregamos com auxílio do Nupref da Corregedoria mais de 18 mil títulos no Estado, este trabalho é um grande exemplo de como, juntos, estamos proporcionando a dignidade e a cidadania para milhares de tocantinenses”, destacou corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ao participar das solenidades para entrega dos títulos. 

“Esse é um momento de festejar. Todos aqui sairão não apenas com o título do seu imóvel, mas com várias possibilidades e oportunidades para sua família”, complementou a diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira. 

Prestigiando uma das solenidades, o juiz diretor do Foro da Comarca de Pedro Afonso, Milton Lamenha, destacou a importância da ação na vida de cada beneficiado. “Finalmente as casas de vocês terão um número, além de terem um patrimônio, agora vocês tem um endereço para fazer suas compras, isso é uma conquista. É um sentimento de pertencimento e é isso que nos faz cidadãos, é isso que nos propicia a harmonia social, sermos todos cidadãos”. 

Municípios

Realizando a terceira entrega de títulos em Santa Maria do Tocantins, o prefeito Itamar Barrachini agradeceu a parceria entre os diversos órgãos envolvidos, destacando o impacto positivo que a regularização fundiária tem na vida das pessoas. “É um trabalho conjunto que está trazendo dignidade e respeito para os moradores de nossa cidade. Cerca de 40% do município já está regularizado, agradecemos todas as parcerias e o comprometimento que proporcionaram  desenvolvimento e crescimento de nossa cidade”, afirmou.

A Prefeita de Itacajá, Maria Aparecida Lima Rocha, também destacou a importância da ação para os moradores da cidade. “Estamos entregando 59 títulos hoje e esperamos continuar com esse processo de regularização. Com o título, as pessoas poderão melhorar suas condições de vida, acessar crédito e ampliar suas casas. Isso é um grande presente para todos”, destacou.

Para o juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref/CGJUS), a regularização fundiária representa mais do que um documento: é a concretização de um direito. “Todos vocês são a prova concreta da efetividade de um direito de propriedade, esse título dará autoridade a cada um de vocês sobre suas casas e poderão, a partir de agora, dormir com tranquilidade”.