O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) inicia, nesta terça-feira (14/7), a prova oral para os 72 candidatos habilitados à penúltima etapa do certame. As avaliações serão realizadas entre os dias 14 e 17 de julho, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça, em Palmas.
A programação começa às 8 horas com a sessão pública de abertura da prova oral, que contará com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal e do presidente da comissão do concurso público, desembargador Eurípedes Lamounier. Em seguida será realizado o sorteio da ordem de arguição dos candidatos. Na mesma data, também serão sorteados os pontos (assuntos) que servirão de base para os questionamentos das bancas examinadoras nos dias seguintes.
As provas orais ocorrerão nos dias 15, 16 e 17 de julho, sempre às 8 horas, no período da manhã, e às 14 horas, no período da tarde. Os candidatos deverão comparecer ao local com pelo menos uma hora de antecedência.
A prova oral será aplicada por banca examinadora a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização, planejamento e execução do certame.
Os candidatos convocados deverão observar os horários de credenciamento, as normas de acesso ao local e os demais procedimentos previstos no edital. Também será obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação com foto. O edital estabelece ainda regras específicas para participação nos sorteios e permanência nos ambientes destinados aos candidatos.
O público poderá acompanhar as arguições presencialmente, respeitada a capacidade do auditório, ou de forma online, pelo canal oficial do TJTO no YouTube. Durante a realização da etapa, será proibido o porte ou uso de celulares, computadores, gravadores ou quaisquer equipamentos eletrônicos por candidatos e visitantes.
A comissão examinadora reúne magistrados com destacada atuação na magistratura e no meio acadêmico: os desembargadores Ana Maria Pereira de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque e Murilo André Kieling Cardona Pereira, ambos do TJRJ; além do juiz federal Vlamir Costa Magalhães.
Sobre o concurso
O concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins oferece sete vagas para o cargo de juiz substituto, além da formação de cadastro de reserva. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame segue as diretrizes da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do edital normativo.
O processo seletivo é composto por cinco etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas, com questões discursivas e prática de sentença; inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos, última fase do concurso.