Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8/3), o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) terá programação especial – e totalmente virtual, no canal do YouTube – para homenagear as mulheres tocantinenses. Às 14h, será realizado o lançamento do projeto “De Maria para Marias – Restaurando a autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica”, da Corregedoria-Geral da Justiça. No evento, será assinado termo de cooperação com a prefeitura de Palmas (TO).
Em seguida, às 14h30, tem a abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa, com a juíza Cirlene de Assis, coordenadora estadual do Combate à Violência Doméstica e Familiar e membro do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica (CPVID). Às 15h, a delegada de polícia, especialista em crimes virtuais, Milena Lima, fala com o público sobre “Mulher, violência e pandemia”. E, encerrando a programação, às 15h30, a administradora e especialista em desenvolvimento de competências Roberta Galvani Carvalho trata do tema “A mulher em tempos de pandemia”.
A violência doméstica, contra mulheres, lidera o número de processos em tramitação no Judiciário tocantinense. Em 2019 foram 11.859 processos, ao passo que, em 2020, esse número subiu quase 20%, indo a 14.014 – 2.155 a mais que no ano anterior. Foram julgados, em 2019, 6.261 processos e, em 2020, foram 5.122 – 1.139 a menos. Já os processos de feminicídio distribuídos foram 28 em 2019 e 29 em 2020. E ainda foram proferidas 4.614 medidas protetivas em 2019 e 4.078 processos no ano passado.
De acordo com levantamento do Banco Mundial, os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril de 2020, em 12 estados do país, na comparação com o ano anterior. A Organização das Nações Unidas (ONU) também alertou para o aumento da violência doméstica durante a pandemia. Além disso, o Ligue 180, a linha nacional de atendimento à violência contra a mulher, teve 27% de aumento nas denúncias.
Fonte: TJTO