Com o objetivo de reconhecer aqueles que tiveram melhor desempenho na prestação de serviços ao(à) cidadão(ã) tocantinense ao longo do último ano, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vai entregar o “Prêmio Justiça Eficiente 2024”, aos(às) servidores(as) e magistrados(as) durante solenidade, na próxima sexta-feira (31/1), no auditório do TJTO, às 9 horas, ocasião em que também serão premiadas as iniciativas do “Prêmio Selo Verde”. A premiação será transmitida ao vivo no canal do TJTO no YouTube.
O reconhecimento do Tribunal de Justiça acontece anualmente, por meio da Portaria nº 22/2024, que substituiu a Portaria nº 84/2020. Esta iniciativa busca incentivar e valorizar as jurisdições do 1º grau no cumprimento das metas e indicadores previstos na referida portaria conjunta. O objetivo é reconhecer os trabalhos desenvolvidos e promover incentivo à melhoria da eficiência na prestação jurisdicional e na gestão judiciária.
Para fins de avaliação, o Justiça Eficiente considera diversos indicadores, com pontuação que varia de 20 a 50 pontos, sendo: índice de atendimento à demanda; tempo médio de duração dos casos pendentes; processos conclusos; julgar ou baixar processos; taxa de congestionamento líquida; dentre outros índices avaliados.
O Prêmio é subdivido nas seguintes categorias:
- Destaque do Ano: 304 pontos ou mais;
- Diamante: 272 a 303 pontos;
- Ouro: 240 a 271 pontos;
- Prata: 208 a 239 pontos.