A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo, o “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios”. Sob a coordenação científica dos Ministros Luis Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues, juntamente com o Professor Flávio Tartuce e a Juíza Federal Caroline Tauk, o evento será também um momento de celebrar a memória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sanseverino, falecido em abril.
O congresso vai reunir magistrados do STF e dos tribunais superiores, além de grandes juristas da área do Direito Civil, para aprofundar reflexões sobre os impactos do Código Civil de 2002 após 20 anos de vigência, especialmente diante dos novos desafios que se apresentam em uma sociedade plural. O evento tem como público-alvo advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados na temática.
O conteúdo programático está distribuído em quatro painéis e as contribuições e discussões serão compiladas em uma publicação especial, preservando um legado de relevância para as futuras gerações.
O evento acontecerá tanto na modalidade presencial quanto na modalidade telepresencial (ao vivo). As inscrições devem ser feitas por meio do site da ABFP
Programação:
17 de agosto de 2023
19:00 H – ABERTURA - HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO
SANSEVERINO
20:00 H - CONFERÊNCIA INAUGURAL
Presidente da Mesa: Ministro Luis Felipe Salomão
Senador Rodrigo Pacheco
Ministro Douglas Alencar Rodrigues
Professor Dr. Flávio Tartuce
18 de agosto de 2023
9h – PAINEL 1: DUAS DÉCADAS DEPOIS: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS
DO CÓDIGO CIVIL
Presidente da Mesa: Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze
Expositores:
Profª Drª Dr. h. c. Claudia Lima Marques
Diálogos das Fontes com o CDC nos vinte anos do Código Civil.
Professor Otávio Luiz Rodrigues
Tema: Desafios futuros do Direito Civil Contemporâneo
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Tema: Direito das Sucessões nos Vinte Anos do Código Civil
11h – PAINEL 2: DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO
Presidente da Mesa: Ministro do STJ Marco Buzzi
Expositores:
Professora Paula Forgioni
Tema: Contratos empresariais: entre a Lei da Liberdade Econômica e o Código
Civil
Professor José Fernando Simão
Tema: Contratos civis e empresariais: justifica-se a dicotomia?
Dr. Anderson Schreiber
Tema: Responsabilidade civil dos administradores de empresas.
Juiz Daniel Carnio
Tema: Aplicações da função social da empresa na recuperação judicial e na
falência
14h – PAINEL 3: DIREITO CIVIL E RELAÇÕES DE TRABALHO
Presidente da Mesa: Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues
Expositores:
Ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes
Tema: Direitos da personalidade e contratos de trabalho
Ministra do TST Morgana de Almeida Richa
Tema: Responsabilidade subjetiva e objetiva no contrato de trabalho
Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho
Tema: Dano Moral no âmbito do Direito do Trabalho
Ministra do TST Maria Cristina Peduzzi
Tema: Boa-fé objetiva e lealdade nas relações de trabalho
16h – PAINEL 4: ASPECTOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMILIA
Presidente da Mesa: Ministro do STJ Moura Ribeiro
Expositores:
Desembargadora Maria Berenice Dias
Tema: Pacto antenupcial, contrato de convivência e planejamento familiar
Professor Rolf Madaleno
Tema: Fraudes empresariais, Direito de Família e Sucessões
Professora Angelica Carlini
Tema: Contrato de Seguro, Direito de Família e das Sucessões
Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano
Tema: Polêmicas quanto à sucessão legítima na jurisprudência brasileira
17h30 - CONFERÊNCIA
Ministro Alexandre de Moraes
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS COM O CÓDIGO CIVIL
Ministro do STF André Mendonça
O DIREITO CIVIL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO
