Entre os dias 21 e 23 de novembro, os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itacajá e Goiatins realizaram atendimentos de emissão e revisão de certidões de nascimento a 130 indígenas da etnia Krahô. A ação fez parte de mais uma etapa do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que tem por objetivo garantir o exercício dos direitos civis e democráticos dos povos originários.
Na aldeia Pedra Branca, o cartório extrajudicial de Goiatins realizou 40 atendimentos, incluindo solicitações de registo de nascimento, reconhecimento de paternidade e expedição de segunda via de certidões. Já na aldeia Mangabeira, o cartório de Itacajá realizou 90 atendimentos, concentrando-se principalmente na solicitação de segunda via.
"Permanecemos até a noite, sem sair de lá até que o último fosse atendido. A experiência foi incrível. Embora atendemos indígenas no cartório quase toda semana por meio dos nossos serviços, ir pessoalmente e vivenciar de perto a riqueza da cultura deles foi incrível", ressaltou Patrícia Tavares Lopes, representante do Cartório de Goiatins.
A participação da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) na ação itinerante do TRE-TO vai ao encontro da Diretriz Estratégica n. 5 da Corregedoria Nacional de Justiça, que visa a erradicação do sub-registro civil nas localidades identificadas com maior concentração potencial do número de ocorrências, bem como conferir tramitação prioritária aos processos judiciais concernentes ao registro tardio.
Fotos: Louise Maria (colaboração para a Ascom/TRE-TO)
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