Visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) contempla, no Plano de Gestão 2023-2025, ações e projetos que buscam a promoção da igualdade, da diversidade, da não discriminação e exclusão por questões de gênero no Judiciário.
Neste sentido, o grupo de trabalho coordenado pela juíza Renata do Nascimento e Silva irá desenvolver no segundo semestre do ano dois eventos relevantes para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário e para a conscientização de toda a sociedade a respeito da temática. Na programação, está prevista uma capacitação para magistrados e servidores sobre o uso do Protocolo para julgamentos na Perspectiva de Gênero e a realização da I Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade. “A importância desses projetos reside na sensibilização e conscientização de todos os indivíduos, tanto dentro quanto fora do sistema judiciário. O objetivo principal é divulgar, sensibilizar e educar sobre a aplicação do protocolo para o julgamento com perspectiva de gênero”, afirmou a magistrada.
Capacitação
Entre os dias 24 e 25 de agosto será realizada uma capacitação direcionada aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário tocantinense para tratar sobre a Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos.
Durante a capacitação serão abordados temas relevantes, como a importância de observar a realidade não somente sob a ótica de gênero, mas também sob a perspectiva do respeito ao próximo. Objetivo é conscientizar acerca da necessidade de considerar as diversas formas de discriminação e violência que ainda permeiam a sociedade, de modo a promover uma abordagem mais justa e equitativa nos julgamentos.
O curso faz parte do Plano de Gestão da CGJUS 2023-2025 e visa o cumprimento da Meta 4D: estimular os magistrados no julgamento de processos com o uso do protocolo na perspectiva de gênero e será uma capacitação .
Semana
Outra iniciativa prevista do Plano de Gestão da CGJUS é a realização da I Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade, que será realizada no segundo semestre em cumprimento à Meta 2H. Com a participação de estudiosos e especialistas para promover o debate e a reflexão sobre temas como homofobia, violência doméstica contra a mulher, racismo e capacitismo, o evento tem como público alvo servidores(as) do Judiciário, das secretarias de Educação e Saúde, advogados (as), estudantes e a população de modo geral.
Serão realizadas rodas de discussão com diversos segmentos da sociedade, como OAB, órgãos públicos da Educação e Saúde. O intuito é envolver toda a comunidade para refletir sobre a temática, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
