O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu, nesta semana, uma série de encontros com gestores municipais para avançar nas ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
As reuniões aconteceram na quarta-feira (01/10), com representantes das prefeituras de Lajeado e de Palmas, e continuaram na tarde desta quinta-feira (02/10) com a equipe da gestão do município de Monte Santo.
O encontro com a prefeitura de Lajeado contou com a participação da prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, acompanhada pela secretária de Meio Ambiente, Bruna Elque Rodrigues de Lima; pela diretora do setor Imobiliário, Marta Aires; pelo chefe da Coletoria, Edson Ramalho; pelo engenheiro ambiental Rhuan Vieira; e pelo engenheiro civil Thiago Pereira.
Durante o encontro, a equipe do município recebeu orientações técnicas do Nupref sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e os próximos passos para a legitimação coletiva de imóveis.
Já na reunião com a prefeitura de Palmas, estiveram presentes a secretária executiva de Regularização Fundiária, Lívia Angélica Siqueira; o superintendente da pasta, Hugo Monturil Costa; o diretor Kawê Marinho Lima; o assessor Pedro Henrique Ferreira Dias e o engenheiro ambiental e chefe da Divisão de Aprovação de Loteamento, Adriano Silva Pinto.
Já nesta quinta-feira, foi realizada reunião com a equipe da prefeitura de Monte Santo, com a participação da prefeita Nezita Martins e do advogado Olavo Guerra, que apresentaram as principais demandas do município e receberam orientações práticas da CGJUS para estruturar e impulsionar os trabalhos de regularização fundiária.
Representando a Corregedoria, a equipe do Nupref, composta pelos assessores Poliano Coelho, Danilo Brito e Ana Carolina Velozo, apresentaram esclarecimentos técnicos, responderam a dúvidas e reforçaram o papel do Judiciário como parceiro direto dos municípios na promoção da regularização fundiária. Além do suporte técnico e jurídico, o trabalho do Nupref também busca oferecer soluções práticas aos desafios encontrados no processo de titulação.
As ações incluem, ainda, suporte aos cartórios e realização de audiências públicas, espaços essenciais para aproximar a população das informações sobre seus direitos e dos impactos positivos da regularização fundiária.
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