O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), Esmar Custódio Vêncio Filho, se reuniu com os parceiros do Projeto "Registro Itinerante" para alinhar a ação que irá ocorrer no município de Santa Rosa, distrito da Comarca de Natividade, no dia 18 de setembro. Encontro híbrido foi realizado na tarde desta quinta-feira(24/08).
O objetivo central da iniciativa é facilitar o acesso da população local aos serviços essenciais de cidadania, assegurando-lhes o pleno exercício dos seus direitos e deveres civis. Por meio de parceria institucional, serão ofertados serviços de emissão de certidões de nascimento, óbito, casamento, bem como a correção de informações de registro.
“E uma iniciativa que foi concebida com foco nas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ele visa especialmente auxiliar aqueles de baixa renda que enfrentam dificuldades em obter documentos essenciais, como registros de nascimento e casamento. Além disso, o projeto também propõe a proteção de indivíduos que sejam encontrados documentos de óbito de parentes falecidos para serem utilizados em processos legais, como inventário e partilha de bens”, destacou o magistrado responsável pela supervisão dos serviços extrajudiciais na CGJUS.
O projeto tem como parceiros a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a Polícia Militar, a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, a Comarca de Natividade, os Cartórios de Registro Civil de Santa Rosa, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Estadual e a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
